A Câmara de Vitória aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), projeto de lei do prefeito Luciano Rezende (PPS) que faz uma série de remanejamentos de recursos no Orçamento municipal de 2019.
Entre as mudanças, foi aprovado o remanejamento de R$ 3,5 milhões da Secretaria Municipal de Educação para suplementar a reserva de contingência da prefeitura. Essa verba, inicialmente, seria destinada para a educação integral em jornada ampliada.
Os vereadores também aprovaram o remanejamento de R$ 1 milhão da Secretaria de Segurança Urbana, recurso que agora também vai engordar a reserva de contingência. A verba, originalmente, seria destinada à ampliação do patrulhamento preventivo nas vias da cidade.
A reserva de contingência é uma espécie de “folga” que o Poder Executivo costuma deixar no orçamento para poder usar esses recursos em caso de emergência financeira. Pode ser resumida como uma precaução.
A mudança na alocação dos recursos foi aprovada na Câmara por nove votos a cinco.
Os cinco votos contrários partiram dos vereadores Davi Esmael (PSB), Mazinho dos Anjos (PSB), Max da Mata (PSDB), Roberto Martins (PTB) e Wanderson Marinho (PSC). Em geral, nas justificativas, eles criticaram a retirada de recursos que estavam previstos no orçamento para a educação e a segurança pública.
Durante a discussão em plenário, vereadores que apoiaram o projeto do prefeito alegaram que Luciano se comprometeu a repor, mais à frente, esses recursos agora cortados das secretarias de Educação e de Segurança Urbana.
RESPOSTA DA PREFEITURA
Segundo o secretário municipal do Tesouro, Henrique Valentim, o orçamento, quando foi enviado à Câmara, previa uma reserva de contingência de R$ 5 milhões. Porém, quando a proposta voltou, após emendas dos vereadores, havia apenas R$ 500 mil. "Foi necessário fazer essa correção técnica que retornou o movimento feito anteriormente para repor a reserva de contingência", explica o secretário.
Segundo ele, o dinheiro serve como uma "poupança" para amortizar possíveis riscos ao orçamento como uma mudança repentina na economia, por exemplo. Valentim afirma ainda que um decreto do prefeito ainda nesta semana deve retornar o dinheiro retirado pelo projeto de lei às áreas da Educação e da Segurança Pública. "Não haverá alteração no que foi previsto para a Educação e a Segurança. O dinheiro está garantido."
