Voz corrente no meio político capixaba: o deputado estadual Marcelo Santos é “jogador”. Ao longo de suas duas décadas na vida pública, especializou-se em movimentos políticos de bastidores, alguns deles arriscados, alguns pouco transparentes. Dessa vez Marcelo se superou, tanto no risco como na opacidade. Em movimento marcado pelo sigilo, o deputado decidiu assumir um grande risco ao migrar do PDT para o Podemos, no limite do prazo legal e sem que ninguém soubesse da troca (além do presidente regional do Podemos, Gilson Daniel).
Com essa jogada, Marcelo vai para um “tudo ou nada”: mantém-se vivo na disputa pela Prefeitura de Cariacica, caso queira mesmo disputar a sucessão de Juninho (Cidadania), mas corre o risco de ter o atual mandato de deputado estadual cassado pela Justiça Eleitoral. Se perder mesmo o assento na Assembleia, entrar na eleição a prefeito e perder, Marcelo ficará sem mandato. Com a sua experiência, se resolveu assumir um risco dessa dimensão, é porque está muito confiante em vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e/ou na eleição municipal de outubro.
Para se entender corretamente esse imbróglio, precisamos partir da seguinte premissa: ficando no PDT, Marcelo não teria a mais remota chance de ser candidato a prefeito. Estaria morto nessa corrida antes mesmo da largada.
Eleito deputado pelo PDT em 2018, Marcelo estava sem espaço no partido em Cariacica e sem nenhuma garantia de receber legenda para disputar a prefeitura. No primeiro semestre de 2019, ele se desentendeu com o deputado federal Sérgio Vidigal, cacique do PDT há mais de década no Espírito Santo. Vidigal passou a presidência do partido em Cariacica, esperada por Marcelo, para o vereador Itamar Freire.
Em agosto de 2019, o PDT ainda filiou o vice-prefeito de Cariacica, Niltinho Basílio, pré-candidato declarado a prefeito. Ou seja, permanecendo no PDT, Marcelo certamente não conseguiria a legenda para disputar o pleito e estaria, de antemão, fora do páreo. Já o Podemos, presidido no Estado pelo prefeito de Viana, Gilson Daniel, oferecia a Marcelo legenda e tapete vermelho – desde que ele conseguisse se desvincular legalmente do PDT.
Por isso, em 18 de fevereiro, o deputado ingressou no TRE com uma ação declaratória de justa causa para desfiliação. Sob a alegação de grave discriminação pessoal por parte da direção do partido, o deputado pediu o reconhecimento de justa causa para sair do PDT sem que a direção do partido, seu primeiro suplente (Luiz Durão, do PDT) ou o Ministério Público Eleitoral possam requerer o seu atual mandato à Justiça Eleitoral, por infidelidade partidária.
A pedido do próprio autor, a ação corria em segredo de Justiça até esta quarta-feira (22). O relator do processo é o desembargador Carlos Simões Fonseca, também vice-presidente da Corte Eleitoral.
Marcelo estava confiante em uma decisão célere (e favorável a ele) no TRE. Pelo calendário eleitoral, pré-candidatos a prefeito e vereador deveriam estar filiados, até o dia 4 de abril, ao partido pelo qual concorrerão nas eleições de outubro. Marcelo, então, esperava ter obtido a “liberação” por parte do TRE antes dessa data, para poder migrar tranquilamente para o Podemos. Resolução da Justiça Eleitoral estabelece que processos referentes a infidelidade partidária devem tramitar em, no máximo, 60 dias.
Isso não ocorreu, entretanto. O prazo ideal de julgamento não foi cumprido, principalmente por causa da pandemia do novo coronavírus. E, às vésperas do fim do prazo para filiações de pré-candidatos, dia 3 de abril, ainda não havia decisão no processo. É aqui que a história fica intrigante.
ENTENDA A CONFUSÃO
No dia 3 de abril, um dos advogados de Marcelo, Bruno Dall’orto, apresentou nos autos do processo um pedido de liminar, para que o deputado tivesse reconhecida a justa causa para sair do PDT, em caráter urgente e provisório, antes do julgamento do mérito da ação. O relator do processo, Carlos Simões Fonseca, estava em gozo de férias. Seu substituto era o desembargador Dair José Bregunce. Entretanto, o pedido de liminar nem chegou a ser apreciado.
Chegou o dia 4 de abril. E, sem liminar favorável, Marcelo teve uma primeira decisão difícil a tomar: assumir ou não o risco de assinar ficha de filiação ao Podemos? Como agora sabemos, ele assumiu esse primeiro risco – provavelmente contando com uma decisão favorável a ele no TRE mais à frente.
Aí veio um novo prazo. Os dirigentes partidários tiveram até o dia 15 de abril para enviarem ao TSE as respectivas listas atualizadas, com os novos filiados, a fim de alimentarem o banco de dados do tribunal (o “Filia”). Na prática, esse hiato serviu como uma “esticada no prazo” e pôde ser usado por dirigentes partidários para o registro de novas filiações retroativas a 4 de abril.
Novamente, às vésperas do fim desse prazo fatal, Marcelo ainda não tinha liminar nem decisão alguma em seu processo. No dia 15 de abril, houve sessão online do TRE, mas seu processo nem chegou a ser pautado.
Marcelo e Gilson, então, se viram diante da decisão mais arriscada a tomar: lançar ou não lançar o nome de Marcelo no sistema do TSE, na nova lista de filiados ao Podemos, mesmo sem “liberação legal” para ele sair do PDT? Como se sabe agora, eles dobraram a aposta e decidiram assumir esse risco.
De 16 a 22 de abril, o TSE processou as novas relações de filiados. Nesta quinta-feira (23), elas foram disponibilizadas para o público externo. E lá está o nome de Marcelo Santos, na lista de filiados ao Podemos.
O SEGREDO DE MARCELO E GILSON DANIEL
Um dia antes, porém, nesta quarta-feira (22), o TRE realizou nova sessão online. E dessa vez o processo de Marcelo contra o PDT foi pautado. A pedido do advogado do deputado, Bruno Dall’orto, o relator da ação, Carlos Simões Fonseca, suspendeu o sigilo do processo – que havia sido requerido no início da ação pelo próprio autor.
Mas o processo não chegou a ser efetivamente julgado. Na verdade, a discussão serviu para sublinhar justamente o ponto mais obscuro em toda esta história até então: Marcelo, afinal, havia ou não havia se filiado formalmente ao Podemos? Ninguém sabia dizer ao certo. Nem o PDT, nem os juízes do TRE, nem a assessoria do deputado… Ninguém.
Durante a sessão, até o advogado de Marcelo, Bruno Dall’orto, não soube informar com precisão se seu cliente havia ou não havia de fato formalizado a filiação ao Podemos.
Diante da dúvida geral e em busca de esclarecimentos, o relator do processo, apoiado pelos demais membros do Pleno, decidiu retirar o processo da pauta até a obtenção dessa resposta. Acolhendo um pedido do advogado do PDT, Eder Viegas, Simões Fonseca determinou diligências junto ao cartório eleitoral de Cariacica e consulta ao sistema do TSE.
Para completar, o próprio advogado de Marcelo também solicitou a realização de diligência, igualmente acolhida pelo relator, junto à direção do Podemos. Tudo isso para se responder à pergunta: em que partido o deputado se encontrava, afinal?
Detalhe: buscando a mesma resposta, a coluna fez contato, por aplicativo de mensagens, com Marcelo Santos e Gilson Daniel (os dois únicos seres humanos no planeta que detinham essa informação), na última segunda-feira (20). A pergunta foi ignorada por ambos. A assessoria de Marcelo tampouco pôde ajudar.
A resposta veio nesta quinta, com a divulgação das novas listas ao público. Lá na nova lista do Podemos, consta o nome de Alexandre Marcelo Coutinho Santos.
Alexandre, o Grande… Apostador.
PODEMOS À ESPERA DE MARCELO
Uma última observação: a vontade de Gilson Daniel de ter Marcelo Santos no Podemos é tamanha que, na gíria política, o dirigente “limpou o partido” para o deputado em Cariacica. O ex-vereador Adilson Avelina, que estava no Podemos, foi deslocado para outra sigla. E a direção do partido em Cariacica está lá, à espera de Marcelo.
Outro possível entrave para a entrada de Marcelo no Podemos também foi removido. Filiado ao partido, o senador Marcos do Val não gostava da ideia de ter Marcelo candidato a prefeito de Cariacica pelo Podemos. Mas ele e Gilson se entenderam.
