BRASÍLIA - O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (29) a criação de novo concurso nacional unificado com 6.590 vagas para o serviço público federal, com a adesão de 20 órgãos e entidades ao "Enem dos concursos".
O novo modelo de seleção de servidores públicos federais foi anunciado pela ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação). A previsão é que a prova seja aplicada de forma simultânea em 180 cidades de todos os Estados e no Distrito Federal.
As vagas por órgãos
- Funai - 502
- Incra - 742
- Ministério da Agricultura e Pecuária - 520
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - 1.480
- Ministério da Saúde - 220
- Ministério do Trabalho e Emprego - 900
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) - 30
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - 110
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) - 40
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - 40
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - 35
- IBGE - 895
- Ministério da Justiça e Segurança Pública - 130
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - 296
- Ministério da Cultura - 50
- Advocacia-Geral da União (AGU) - 400
- Ministério da Educação - 70
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - 40
- Ministério dos Povos Indígenas - 30
- Ministério do Planejamento e Orçamento - 60
Confira o calendário
- Edital do concurso publicado: 20 de dezembro de 2023
- Concurso realizado: até março de 2024
- Resultado final da etapa unificada: até maio de 2024
- Cursos de formação quando cabível: até julho de 2024
- Posse dos novos servidores: até agosto de 2024
O exame seguirá um modelo inspirado no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e será levado a localidades remotas do país.
O concurso unificado foi instituído na manhã desta sexta (29) com a publicação de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, são objetivos da seleção pública nacional unificada promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos e padronizar procedimentos na aplicação das provas.
O texto também fala em "aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público e em zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame."
Os custos de realização do concurso unificado serão rateados entre os órgãos e as entidades da administração pública federal participantes. A adesão é voluntária, e os critérios para o rateio serão estabelecidos posteriormente, em ato de Dweck.
"O termo de adesão estabelecerá o plano de trabalho a ser seguido pelas partes; e as obrigações comuns e específicas", diz o Ministério da Gestão, em nota.
