A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou novas categorias e mudou a forma de classificar os agrotóxicos. Com as alterações, muitos produtos que antes estavam no topo da lista de risco, passaram a figurar em categorias menos letais, o que para os especialistas é um problema.
Ao todo o Brasil tem cerca de 2,3 mil agrotóxicos registrados e liberados para a comercialização. Com as mudanças, os defensivos agrícolas, que antes eram divididos em quatro grupos, passam a ser distribuídos em seis. As alterações são parte do novo marco regulatório do setor, publicado no final de julho.
Segundo o professor de análise de alimentos e coordenador da pós-graduação de Ciências Farmacêuticas da UVV, Rodrigo Scherer, o marco trouxe para o país uma identidade visual baseada no Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) que já é seguido totalmente por 53 países no mundo e está em implantação em outros 12. “Essa equivalência vai ajudar a quem comprar os nossos produtos a saber o que está sendo usado neles”, aponta.
Porém, de acordo com a própria Anvisa, o novo marco atende parcialmente a GHS. Ele adota o padrão de comunicação do perigo no rótulo com as mesmas especificações internacionais, porém, os critérios para classificação de risco são diferentes. Apenas os produtos com efeito agudo, que levam à morte imediatamente, se enquadrarão como extremamente tóxicos, maior grau de risco. Antes outros fatores contavam, como irritação na pele e nos olhos.
“Com essa nova dinâmica de classificação, agrotóxicos com uso e liberação mais restritos vão, possivelmente, ser vendidos com mais facilidade. Os únicos beneficiados com essa nova regulação da Anvisa são os que lucram com a venda de agrotóxicos”, alerta Alan Tygel, membro da Campanha Permanente contra Agrotóxicos e da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
A Anvisa já reclassificou 1.950 agrotóxicos, 85% do total liberado à venda. De acordo com um levantamento do jornal “Folha de S. Paulo”, dos 702 defensivos que antes eram classificados como extremamente tóxicos, apenas 43 continuam nesse patamar. Ainda segundo o levantamento, outros 55 passarão a ser considerados como altamente tóxicos, 75 como moderadamente tóxicos, 277 como pouco tóxicos, 243 como improvável de causar dano agudo e cinco como “não classificados”. E, há ainda quatro que não tiveram dados informados.
O engenheiro agrônomo da Federação da Agricultura, Murilo Pedroni, afirma que, independente da nova classificação, é preciso ter precaução na hora de utilizar o produto. “Dizer que por mudar o nível de toxidade vai vender mais agrotóxico não procede. Todo agrotóxico precisa de receita para ser utilizado. O produtor precisa ser consciente e usar os equipamentos de proteção”.
