BRASÍLIA - O governo publicou nesta quarta-feira (20) uma portaria que regulamenta o aumento de R$ 200 do Auxílio Brasil até o final do ano, para R$ 600 mensais - de acordo com a PEC Kamikaze, proposta que turbina benefícios sociais às vésperas da eleição ao decretar estado de emergência no País.
Segundo o texto, publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo ministro da Cidadania, Roberto Vieira Bento, o valor adicional será pago em agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. O beneficiário receberá o auxílio "na data prevista no calendário de pagamentos do referido programa, (...) utilizando os mesmos meios de pagamento."
Pelo calendário oficial, os pagamentos terão início no dia 18 de agosto - embora o governo estivesse tentando adiantar a primeira parcela com o novo valor. Os dias de pagamento no mês baseiam no final do Número de Identificação Social (NIS).
Além da ampliação do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, a portaria regulamentou o vale-gás - benefício dobrado pela PEC "Kamikaze". O governo passará a pagar 100% do valor da média nacional do botijão de 13 kg, e não mais 50%. Segundo a portaria, as famílias beneficiárias receberão o adicional nos meses de agosto, outubro e dezembro.
Já o auxílio-gasolina para caminhoneiros e taxistas ainda precisa ser regulamentado pelo Ministério do Trabalho, por serem benefícios novos. Apesar da pressa do governo para começar a pagar os benefícios, ainda há muitas questões em aberto - principalmente em relação às bases de dados para definir a lista dos beneficiários entre os caminhoneiros e os taxistas.
O pacote de benefícios promulgado no Congresso na semana passada eleva as despesas do governo em R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos - e é visto como uma das apostas do governo para aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
- Para os cadastrados com NIS final 1, todas as parcelas serão
depositadas nos dias: 18 de agosto; 19 de setembro; 18 de outubro;
17 de novembro; e 12 de dezembro.
- Para aqueles com NIS final 2, nos dias: 19 de agosto; 20 de setembro; 19 de outubro; 18 de novembro; e 13 de dezembro.
- NIS com final 3, em: 22 de agosto; 21 de setembro; 20 de outubro; 21 de novembro; e 14 de dezembro.
- Inscritos NIS com final 4: 23 de agosto; 22 de setembro; 21 de outubro; 22 de novembro; e 15 de dezembro.
- NIS com final 5 receberão o benefício nos dias: 24 de agosto; 23 de setembro; 24 de outubro; 23 de novembro; e 16 de dezembro.
- Beneficiários com NIS final 6: 25 de agosto; 26 de setembro; 25 de outubro; 24 de novembro; e 19 de dezembro.
- NIS com final 7 será pago nos dias: 26 de agosto; 27 de setembro; 26 de outubro; 25 de novembro; e 20 de dezembro.
- NIS de final 8: 29 de agosto; 28 de setembro; 27 de outubro; 28 de novembro; e 21 de dezembro.
- Famílias inscritas com NIS final 9 recebem em: 30 de agosto; 29 de setembro; 28 de outubro; 29 de novembro; e 22 de dezembro.
- Por fim, os cadastrados no Auxílio Brasil com NIS finalizado em 0: 31 de agosto; 30 de setembro; 31 de outubro; 30 de novembro; e 23 de dezembro.
