Os investimentos ainda estão baixos. A arrecadação também não voltou aos patamares pré-crise. Mas os municípios capixabas estão fazendo o dever de casa de cortar gastos para equilibrar as contas públicas. Pelo menos a maioria deles.
Entre 2016, ano mais agudo da crise, e o ano passado, 34 cidades do Espírito Santo conseguiram reverter o cenário de déficit nas contas e voltaram a fechar no azul. Se em 2016 eram 38 prefeituras no vermelho, em 2018 esse número caiu para apenas quatro cidades que gastaram mais do que arrecadaram, levando em conta as despesas liquidadas.
De acordo com números do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), essas cidades foram Marataízes (que teve resultado de - R$ 7,6 milhões), Irupi (- R$ 595 mil), Água Doce do Norte (- R$ 510 mil) e Itaguaçu (- R$ 29 mil).
Para o secretário-geral de Controle Externo do TCES, Rodrigo Lubiana, esse cenário de redução das cidades com problemas fiscais reflete uma postura de responsabilidade fiscal adotada pelos prefeitos.
“O fato de serem apenas quatro com déficit é um sinal positivo quando se considera o contexto dos 78 municípios e quando a gente observa nos anos anteriores, que haviam muito mais municípios assim. Esse gasto superior a arrecadação representa um pequeno desajuste nas contas que pode resultar no endividamento desse município, já que ele não vai conseguir pagar todos os seus compromissos”, afirmou.
PARALISIA
Além do endividamento, há ainda o risco de paralisia dos serviços públicos, com a falta de recursos; e até a proibição de celebrar convênios em função da emissão pelo Tribunal de uma certidão negativa por falta de equilíbrio.
Em Água Doce do Norte, o secretário da Fazenda José de Oliveira Cunha explicou que todas as receitas têm caído mas que a prefeitura tem feito um esforço de redução de despesas de custeio que tem feito o rombo cair drasticamente, já que era de - R$ 4,8 milhões em 2017. “Nossa tendência é de melhora e de fechar o ano no azul. Tem que fechar a torneira, mas estamos trabalhando para recuperar”.
Já o prefeito de Itaguaçu, Darly Dettmann, questionou os números e a existência de déficit. Ele explicou que como houve sobra de caixa de cerca de R$ 6 milhões em 2017, esse dinheiro foi usado para ajudar no pagamento das despesas do ano passado, então a queda de arrecadação não comprometeu o caixa.
A Prefeitura de Marataízes não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento da edição. A reportagem não conseguiu contactar a Prefeitura de Irupi.
Nove municípios não enviaram dados de 2018 ou enviaram parcialmente à Corte de Contas. São eles Aracruz, Barra de São Francisco, Brejetuba, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Muqui, São José do Calçado, São Mateus e Vila Velha. Essas cidades podem ser punidas com multas pelo atraso na prestação de contas.
