A pergunta que intitula este editorial é insistentemente repetida a cada crime brutal registrado no Espírito Santo. Não só aqui: no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, atrocidades como a morte violenta de uma criança mexem com os sentimentos humanos, são um golpe na esperança de dias melhores, de convivência pacífica. A comoção é justificada porque, de todos os crimes possíveis, esse está no rol daqueles que não se justificam em nenhuma hipótese. Não há atenuantes. É covardia, pura e simples.
As circunstâncias da morte de Jorge Teixeira da Silva, de 2 anos, em Vila Velha, mostram-se chocantes e estão sendo investigadas pela Polícia Civil. Uma criança levada para um hospital pelos pais com suspeita de pneumonia e recebida pelos médicos com sinais de violência sexual e tortura. O caso acabou prontamente denunciado pelo hospital, como deve ser.
Para a polícia, a mãe e o pai da criança são os principais suspeitos e foram presos preventivamente. E as autoridades não descartam a participação de outras pessoas. O laudo feito por médicos legistas aponta estupro, tortura e espancamento.
A apuração do caso deve seguir os ritos legais para identificar os autores do crime, garantindo direito à ampla defesa a quem quer que seja, para que não pairem dúvidas sobre o processo. Independentemente da comoção provocada, é certo que todo cidadão brasileiro tem direito a um julgamento justo. E isso não significa defender assassinos: é garantir que injustiças não sejam cometidas por falhas no sistema. A punição, caso os fatos se comprovem, continua essencial.
É uma mistura de consternação e indignação. Difícil acreditar que, em pleno século 21, crianças continuem sendo vítimas de violência, sobretudo no ambiente domiciliar.
Em maio passado, o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar recebeu sanção presidencial, a Lei Henry Borel. Com a nova lei, o assassinato de menor de 14 anos passou a ser considerado crime hediondo, com pena de reclusão de 12 a 30 anos. Mas será que o endurecimento da legislação, por si só, é capaz de proteger crianças e adolescentes?
No próximo dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente, com o ordenamento jurídico para a proteção de quem tem menos de 18 anos no país, completa 32 anos. O Brasil não está desguarnecido de garantias jurídicas para esse público, mas continua se mostrando incapaz de assegurar uma vida plena de direitos às crianças. A desintegração social de um país incapaz de oferecer oportunidades tem um peso inequívoco para esse tipo de violência, mas não é só isso. Há brutalidade contra crianças em todos o estratos sociais.
Diante de tanta atrocidade, parece impossível não perder a fé na humanidade. Cada criança morta de forma violenta é um atentado à esperança coletiva, mas essa esperança deve ser constantemente regada, com o enfrentamento desses abusos. Não faltam leis, elas precisam ser bem aplicadas; mas sobretudo é fundamental uma mudança de mentalidade coletiva. A luta por uma infância com mais dignidade, respeito e educação pode, sem exageros, salvar nossas crianças. Salvar o futuro desse país.
