A notícia de que onze municípios do Espírito Santo encerraram o ano de 2023 no vermelho revela um dos grandes desafios da administração pública: fazer as entregas necessárias à população sem comprometer as finanças municipais.
De acordo com o Painel de Controle do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), que elabora um ranking a partir das receitas arrecadadas diante das despesas liquidadas dos 78 municípios, estas são as 11 cidades:
- Bom Jesus do Norte
- Vila Valério
- Ponto Belo
- Alto Rio Novo
- Venda Nova do Imigrante
- Guarapari
- Barra de São Francisco
- Castelo
- Muniz Freire
- Presidente Kennedy
- Marataízes
Todas as prefeituras terão suas justificativas, inclusive o fato de o painel do Tribunal de Contas ser um recorte de 2023 e apontar um saldo negativo que não necessariamente comprometeu o pagamento dos compromissos, se o caixa do ano anterior das administrações municipais ajudou a suprir as despesas.
Mas vale uma reflexão sobre a necessidade de ampliar e diversificar as receitas e sobre a própria qualidade do gasto público. O que as cidades estão fazendo para promover o crescimento através da atração de investimentos que proporcionem mais renda e qualidade de vida para a população?
Evidentemente os serviços essenciais ao cidadão - da saúde, passando pela manutenção da infraestrutura urbana, chegando à educação - devem estar sob a tutela municipal e, consequentemente, também seus recursos humanos. Mas será que isso está sendo feito com eficiência?
Afinal, entre as cidades com as piores classificações, há algumas das que mais recebem recursos do petróleo no Espírito Santo, como Presidente Kennedy (-R$ 75 milhões) e Marataízes (-R$ 88 milhões). Mesmo com dinheiro jorrando nos cofres públicos, o que pode efetivamente fazer a diferença para a população é a boa gestão desses recursos.
Outra disfunção é a situação em que o poder público local é o maior responsável pelos salários da população. Nesses casos, a administração municipal acaba sendo um fim em si mesma, quando deveria ser o meio para trazer o desenvolvimento. É esse o desempenho que a população espera, para que possa haver prosperidade. Todos saem ganhando.
Por tudo isso, é possível afirmar que as prefeituras no vermelho precisam entregar mais à população, controlando seus gastos. Uma cidade que ofereça serviços essenciais de qualidade, com infraestrutura sempre em dia, mas que produza seu próprio desenvolvimento, com atração de investimentos e eficiência administrativa.
