Cenas de uma realidade paralela: a colunista Letícia Gonçalves mostrou que uma nova verba extra rendeu aos membros do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em média, R$ 21,5 mil a mais em outubro. Trata-se de um reforço nos vencimentos devido a "acúmulo de acervo decorrente de sobrecarga de trabalho".
O cálculo foi feito em cima do valor retroativo a três meses, mas o pagamento é mais um penduricalho ao salários já robustos de procuradores (R$ 37.589,96) e promotores de Justiça (R$ 35.710,46).
Lembrando que um auxílio-alimentação de R$ 3.392,49 mensais é mais uma das regalias garantidas aos membros do MPES.
O benefício foi disciplinado por uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público em janeiro deste ano e tem definições um tanto subjetivas para caracterizar a sobrecarga de trabalho, como "a participação em cursos de capacitação ou de aperfeiçoamento, palestras e eventos". Os critérios são avaliados caso a caso.
O privilégio é basicamente garantir que a cada três dias de "acúmulo de acervo" o membro terá um dia de folga. Mas a resolução do CNMP estabelece que "observada a disponibilidade financeira e orçamentária, os ramos do Ministério Público da União, por ato do respectivo procurador-geral, poderão indenizar os dias de licença compensatória". Ou seja, a folga pode ser trocada por dinheiro, o que é garantido também pela Lei Orgânica do MPES.
E há o efeito cascata no Judiciário: o argumento da equivalência com o Ministério Público já fez com que benefício similar fosse aprovado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para os juízes federais.
As carreiras típicas de Estado, como as da Justiça e do Ministério Público, contam com privilégios históricos, que vão dos salários incompatíveis com a iniciativa privada aos apelidados penduricalhos, verbas de caráter indenizatório que podem elevar os salários acima do teto do funcionalismo, que atualmente é de R$ 41,6 mil.
As preocupações dos privilegiados acabam se distanciando daquelas mais mundanas: conseguir um emprego, pagar as contas, planejar o próprio futuro. Uma distância que fica mais continental a cada nova regalia. Já passou da hora de começar a trazer "os encastelados da República" para a realidade de seu próprio país.
