A quantidade de empresas beneficiadas pelos regimes de incentivos fiscais no Espírito Santo cresceu 20% em menos de um ano. Enquanto em junho de 2019 constavam 1.868 companhias inscritas nos programas Compete e Invest-ES - que concedem uma redução do ICMS de até 90% -, agora, fazem parte da lista 2.251 empresas, conforme material disponível no Portal da Transparência do Espírito Santo.
A inclusão de quase 400 empresas nesses últimos oito meses é vista por algumas fontes da área como consequência das mudanças que podem ocorrer com a reforma tributária, prevista para ser votada neste ano no Congresso Nacional.
Com a reforma, a tendência é que a guerra fiscal que há décadas acontece entre os Estados chegue ao fim. Assim, algumas empresas estariam se antecipando para usufruir dos benefícios enquanto eles existem e até durante um período de transição, que certamente deve ser considerado na reforma tributária.
SOMA DE FATORES
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, avalia, entretanto, que a reforma tributária não é o ponto determinante. Para ele, há um conjunto de fatores que podem ter contribuído para a alta de empresas inscritas no Invest-ES e no Compete. Ele cita a recuperação da atividade econômica no país, a boa condição fiscal do Espírito Santo e a melhoria nos índices de segurança.
"As empresas estão voltando a investir. Temos boa reputação e bom ambiente de negócios, e além de estarmos bem, nossos vizinhos Rio de Janeiro e Minas Gerais, por exemplo, já passam por uma situação fiscal mais difícil, o que faz com que as empresas voltem o olhar para o nosso Estado"
A renúncia fiscal prevista para 2020 desse tributo é da ordem de R$ 1,4 bilhão, de acordo com informações da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os principais setores beneficiados com a política de incentivos no Estado são: atacadista, industrial e de e-commerce.
