O novo Cais das Artes sofreu mudanças e, agora, deve contar até com uma praça que atenderá turistas e moradores que visitarem o local. Parte do estacionamento do complexo cultural servirá de espaço de lazer para os munícipes após o Departamento de Edificações e de Rodovias do ES (DER-ES) aprovar a sugestão da Associação de Moradores da Enseada do Suá, bairro em que o complexo cultural se encontra.
A proposta foi noticiada por A Gazeta em 2019. Nela, a obra sugerida pela associação contempla área para quiosque, área esportiva, elemento de contemplação e até cinema ao ar livre. “O DER e a associação chegaram ao acordo de que a praça vai ocupar metade do local estabelecido para o estacionamento”, diz posicionamento oficial da pasta enviado à reportagem.
Ainda segundo o órgão, não há prazo nem expectativa de quanto será investido para que a mudança seja feita. No entanto, na prática, a movimentação ainda não tem prazo para acontecer. Isso porque a obra do edifício projetado pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha, que já custou mais de R$ 129 milhões dos cofres do governo do Estado, está embargada por impedimento judicial desde 2015, quando um dos consórcios que executou o projeto fez questionamentos sobre pagamentos e medições na Justiça.
Os processos judiciais estão suspensos até o dia 22 deste mês. O motivo é que o Executivo capixaba e diretores da empresa pediram a suspensão para tentarem negociar uma resolução para o imbróglio, mas, segundo a reportagem apurou com o DER-ES, ainda não há consenso sobre um acordo a ser fechado.
Em janeiro deste ano, em entrevista exclusiva à Gazeta, o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, disse que há a expectativa de que a obra do Cais seja retomada até junho deste ano. À época, ele adiantou detalhes sobre a negociação com o consórcio, mas não deu certeza sobre o acordo.
“Nós estamos finalizando um acordo para retomar a construção pela mesma empresa que estava realizando os trabalhos quando tudo foi paralisado, que é a que está na Justiça. A expectativa é retomar mesmo neste primeiro semestre e, é claro, vamos precisar de orçamento para isso. Isso já está sendo construído e em breve teremos mais detalhes e valores quando tudo estiver mais consolidado”, relatou o titular da Cultura há quatro meses. Até agora, o cenário burocrático da coisa não mudou.
A PRAÇA
A praça que deve ser incorporada ao terreno anexo ao que está o Cais das Artes propriamente dito surgiu de uma sugestão dos moradores do entorno do local, que consideram a obra faraônica um verdadeiro “elefante branco”. A ideia seria usar mais um espaço ocioso para atender o lazer dos moradores de Vitória, que hoje não dependem tanto de carro assim para se locomover, como defende o presidente da Associação de Moradores da Enseada do Suá (Amei-ES), Eduardo Borges.
"Quando o Cais das Artes foi pensado com um estacionamento daquele tamanho, não existiam aplicativos de mobilidade como há hoje, a malha cicloviária de Vitória era bem menor e não tinha nem Lei Seca. Hoje as pessoas criaram o hábito de não depender do carro assim e não tem motivo para manter um espaço com tantas vagas ociosas logo na Baía de Vitória. A praça abarcaria essa necessidade que temos de um local público de lazer, já que, na Praça do Papa, o espaço serve mais para protestos, eventos, do que para o lazer mesmo dos moradores”, avalia.
Segundo ele, o retorno do DER, assim como o órgão confirmou, foi positivo para as mudanças. “O DER, junto à Prefeitura de Vitória, acatou as mudanças para que fosse construída essa nova estrutura por lá, que ainda poderia ter mirante e outras estruturas para contemplação da paisagem, que é linda daquele ponto. Por fim, foi a obra paralisada que embargou tudo mesmo”, lamenta.
"Além de estarmos sem o Cais das Artes, a obra da praça só pode sair quando esse outro problema for resolvido na Justiça. Estamos sem Cais e sem praça "
Em nota, o DER confirma: “O Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) informa que foi realizada uma reunião com representantes da Associação de Moradores e Empresários da Enseada do Suá para discutir a implantação de uma praça no local onde será o estacionamento do Cais das Artes. O DER-ES e a associação chegaram ao acordo de que a praça vai ocupar metade do local estabelecido para o estacionamento. O órgão informa ainda que não possui os projetos das novas intervenções da praça solicitada pelos moradores. Assim, ainda não é possível afirmar valores e informações das obra”.
Cais das Artes
TUDO SOBRE O CAIS DAS ARTES
Desconsiderando novas avaliações que possam revelar que o Cais das Artes necessite de algum tipo de recuperação por dano causado pela ação do tempo em que a obra está parada, a edificação precisava de conclusão no teatro, museu e praça (uma que já estava prevista no projeto original).
Ao todo, o teatro teria 600 metros quadrados com 1,3 mil lugares e um vão livre de mais de 25 metros de altura até o teto. O museu compreenderia um espaço de 2,3 mil metros quadrados com auditório para 225 pessoas, cinco salas de exposições, biblioteca, cantina, recepção e cafeteria. Já a praça original foi projetada para ter cafeterias, livrarias e espaços para espetáculos e exposições ao ar livre.
O CAIS DAS ARTES ANO A ANO
- 2010
- Oficialmente, as obras começaram em 2010, no fim do segundo mandato do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB). O investimento total seria de R$ 115 milhões.
- 2012
- A previsão de entrega do empreendimento estava prevista para 2012, mas a construtora que executava os serviços, Santa Bárbara, faliu e, o contrato, foi reincidido.
- 2013
- Neste ano, as obras foram retomadas após uma nova licitação que contratou o Consórcio Andrade Valladares - Topus.
- 2015
- As obras foram realizadas até maio de 2015, quando sofreram nova paralisação. Depois disso, no começo de junho, voltaram a prosseguir, mas, no mesmo mês, pararam novamente no dia 15. Ainda em 2015, o governo anunciou que teria que contratar uma nova empresa, a terceira, para finalizar a construção. A entrega seria em 2018.
- 2016
- Em agosto foi feita uma nova licitação, mas para contratar uma consultoria de engenharia, que faria uma avaliação da obra e um balanço do que ainda precisaria ser feito. Neste ponto, o Governo do Estado já previa gastar entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões a mais no orçamento.
- Neste ponto, desde 2010, o que foi construído nem chegou a ser utilizado e já precisou de reparos devido à ação do tempo e abandono ao empreendimento.
- 2018
- Já em 2018, em abril, o Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes) licitou uma nova empresa para gerenciar a obra. A Planesp Engenharia ganhou a chamada no valor de R$ 3,8 milhões para executar o serviço.
- Em julho deste ano, Paulo Hartung e a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) anunciaram que as obras seriam retomadas em dezembro de 2018 e deveriam ser entregues até 2020. No mês, já havia sido gasto, ao todo, mais de R$ 129 milhões com o que era para ser o maior espaço cultural do Espírito Santo, inicialmente, com entrega prevista para 2012. Com a previsão de gastos divulgada naquela época, o valor total chegaria à casa dos R$ 229 milhões.
- Em setembro, o governo lançou edital para licitar a empresa que terminaria as obras do empreendimento. Mas, em outubro, suspendeu o edital sem data para republicá-lo.
- 2019
- Em março, o governo decidiu retirar mais de R$ 14 milhões que custeariam parte das obras de finalização do Cais das Artes para abrir um crédito suplementar à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Ainda em março, o Iopes garante que iniciou um processo de levantamento do equipamento cultural para ver o saldo da obra e retomar a execução do projeto com a empresa Andrade Valladares - Topus, a mesma que cuidava do canteiro de obras em 2015.
- 2020
- Em janeiro, o governo esperava retomar as obras ainda em 2020. Em entrevista à Gazeta, o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, disse que iria, também, intensificar um debate com a sociedade artística para falar sobre o futuro uso do local. Sobre as obras, na ocasião, o titular da pasta do Executivo capixaba reiterou a necessidade de o processo na Justiça se resolver.
- 2021
- Em janeiro, Noronha disse que o governo pretende retomar a construção do Cais das Artes no primeiro semestre do ano e fala que o Executivo está em discussão para entrar em acordo com a empresa que processou o Estado na Justiça.
- Agora, associação de moradores da Enseada do Suá propôs mudança na área do estacionamento do Cais das Artes e o DER-ES, responsável pela obra, acatou. Com a modificação, metade da área reservada para os carros dos visitantes vai virar praça com mirante e local de contemplação para atender munícipes e turistas que visitarem o local. Ainda assim, não há prazo de retomada para obras.
- Oficialmente, governo tem até o dia 22 de maio para definir se fará ou não acordo com o consórcio reclamante na Justiça ou seguirá com o processo pelas vias comuns.
