A demanda por transparência e qualidade surgiu para assegurar a procedência e a segurança dos alimentos no dia a dia, exigindo que os processos produtivos sejam detalhados desde a origem até os pontos de venda.
Para isso, é fundamental implementar a rastreabilidade, que oferece uma visão completa de todo o percurso dos alimentos até a mesa, fortalecendo a confiança nas práticas de produção e distribuição.
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Revista TecnoAgro 2024 - A Gazeta
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O método começou a ser debatido no mundo do agro nos anos 1980, quando a crise da vaca louca despertou a necessidade de segurança na cadeia alimentar. Hoje, já é implementa pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).
O secretário da pasta, Enio Bergoli, explica que foi a partir daí que o consumidor passou a ser protagonista dos processos e ficar mais antenado com a questão da segurança.
"No Espírito Santo, uma portaria conjunta da Seag e da Secretaria da Saúde (Sesa), publicada em 2017, definiu os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade de frutas e hortaliças frescas para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos"
A rastreabilidade deve ser garantida em todas as etapas produtivas de frutas e hortaliças frescas, abrangendo desde a produção primária até as fases de consolidação de lotes, beneficiamento, manipulação, processamento, transporte, armazenamento, distribuição e comercialização, incluindo o comércio varejista.
Cada parte da cadeia é obrigada a manter arquivadas, por pelo menos cinco anos, as vias das notas fiscais, dos registros digitais ou de outros documentos equivalentes referentes às operações de compra, venda e movimentações de frutas e hortaliças frescas.
Isso é necessário para possibilitar a identificação dos entes imediatamente anteriores e posteriores na cadeia produtiva. Além disso, na gôndola, o consumidor deve ter acesso a uma placa ou etiqueta que informe o nome do produto, o nome do produtor, o município e o Estado de origem.
Aplicação no Estado
Foi a partir da portaria instituída que os produtos comercializados nas Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa-ES) passaram a contar com um trabalho de orientação e fiscalização visando aos produtores rurais. “A aplicação das técnicas proporcionou maior segurança na comercialização dos produtos para o consumo da população, ofertando alimentos mais saudáveis e de boa qualidade”, destaca o presidente da Comissão de Rastreabilidade da Ceasa-ES, Marcos Magalhães.
Hoje, todas as mercadorias comercializadas na Ceasa têm rastreabilidade, tanto na área vegetal quanto animal. Nos supermercados, o processo de conscientização começou com os fornecedores. O superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps-ES), Hélio Schneider, sublinha que a causa foi abraçada pela entidade em prol da saúde dos consumidores, mas que esse não foi um processo fácil.
"Antigamente, eram usados muitos agrotóxicos. Hoje, o uso deve ser feito corretamente, dentro dos padrões. Mas os produtores não tinham o conhecimento de que esses produtos eram prejudiciais para a própria saúde e para a dos consumidores também"
Fiscalização
Os produtos são analisados por meio de ação conjunta dos responsáveis pelo transporte, armazenamento, distribuição e comercialização com a Vigilância Sanitária, colhendo amostras de produtos para análise e identificação de possíveis usos de agrotóxicos.
O órgão sanitário de cada município é responsável pela garantia da qualidade nos processos produtivos. Em Cariacica, onde fica a Ceasa-ES, é obrigatório que na produção sejam adotadas as Boas Práticas Agrícolas (BPA), pois a identificação de ações inadequadas poderá resultar em falha no processo produtivo, assim como a ausência da identificação ou dos documentos previstos na legislação, em qualquer etapa da cadeia produtiva.
A partir da colheita de amostras de produtos nos comércios pelas Vigilâncias Sanitárias, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos nesses alimentos, e da obtenção de laudos analíticos com resultados insatisfatórios, é possível identificar se houve falha na cadeia produtiva.
