Água da Guarderia será coletada por 5 semanas seguidas para avaliar balneabilidade
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, deliberou nesta sexta-feira (13) a adoção de medidas para apurar a ocorrência de uma mancha escura identificada nas imediações da Ilha do Frade e da Guarderia e o funcionamento do sistema de drenagem de águas pluviais.
A definição ocorreu durante reunião do grupo de trabalho interdisciplinar, formado por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, voltado à preservação ambiental.
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Entre as medidas definidas está a realização de coletas de água do mar na região. O monitoramento será realizado ao longo de cinco semanas consecutivas, com o objetivo de identificar eventuais irregularidades e avaliar as condições de balneabilidade da água.
A orientação técnica e padronização para a realização das coletas serão conduzidas pelo Conselho Regional de Biologia da 10ª Região (CRBio-10), com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) do MPES, da Associação Brasileira de Oceanografia no Espírito Santo e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). As amostras coletadas serão submetidas a análises laboratoriais.
Durante a reunião, o MPES também solicitou ao Município de Vitória a adoção de estudos para verificar possíveis soluções que evitem o lançamento de águas provenientes do sistema de drenagem pluvial no mar.
A iniciativa integra procedimento conduzido pela Promotoria de Justiça, que apura a origem da ocorrência registrada nas proximidades da Ilha do Frade e da Guarderia, no contexto do acompanhamento da implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Participaram do encontro representantes da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, da Prefeitura de Vitória, da Câmara Municipal de Vitória, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), do Governo do Estado, da sociedade civil e do Ministério Público Federal no Espírito Santo. Pelo MPF-ES, participou o Procurador da República André Pimentel Filho.
O grupo de trabalho possui autonomia para conduzir estudos, discutir medidas e deliberar sobre encaminhamentos técnicos voltados à identificação das causas da ocorrência, bem como à proposição de soluções e à avaliação da necessidade de contratação de consultoria especializada.
Outras áreas
O trabalho de análise não vai ficar restrito à região da mancha, mas de de toda a Baía da Capital e bacias hidrográficas da região metropolitana.
A partir dos resultados das análises e dos estudos técnicos, poderão ser adotadas as medidas cabíveis para a identificação de eventuais responsáveis, caso sejam constatadas irregularidades.
No âmbito da apuração, a Promotoria de Justiça já encaminhou as informações reunidas ao Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) do MPES, órgão técnico responsável por prestar suporte especializado às Promotorias de Justiça em temas ambientais.
