Quem passa por Linhares, no Norte do Espírito Santo, pode ter visto uma cena inusitada: um imóvel construído em um banco de areia formado no Rio Doce. A casa foi demolida nesta terça-feira (30). A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informou que a estrutura precisou ser destruída porque estava localizada em Área de Preservação Permanente (APP).
Uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também esteve no local para participar da fiscalização. Segundo a secretaria municipal, a construção ainda estava em andamento e era feita com alvenaria e madeira, apresentando características de uma estrutura destinada ao atendimento da pesca.
A obra estava ainda adaptada à cota máxima de cheia do Rio Doce, o que indica que o infrator considerou o nível máximo de inundação na região.
Imóvel em banco de areia no Rio Doce
Os agentes do Ibama realizaram um Termo de Destruição, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e evitar riscos significativos ao meio ambiente. A ação segue as legislações ambientais municipais e federais vigentes.
No momento da ação, não havia ninguém no local. Por isso, os fiscais não conseguiram encontrar o responsável pelo imóvel. Se for encontrado, além de responder a um processo administrativo, o infrator poderá também enfrentar sanções penais por construir obra em solo não edificável e alterar locais protegidos, de acordo com a Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais.
