Com a chegada do verão e das festividades de fim de ano, muitos moradores e turistas se preparam para aproveitar as praias da Grande Vitória. Mas, para curtir sem nenhum contratempo, é importante estar atento às normas estabelecidas por cada cidade. As medidas visam à segurança das pessoas e à preservação do espaço público.
Vitória
Réveillon
A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) está realizando um levantamento das áreas que serão disponibilizadas para montagem de tendas no réveillon da Praia de Camburi. Em breve, o edital será lançado com as regras de utilização do espaço público, mas o órgão antecipou algumas das normas para a virada do ano:
- A montagem será fiscalizada pelas equipes da prefeitura, que poderão exigir a apresentação da autorização, no formato digital ou impresso pelo responsável, no local da instalação da tenda;
- Será permitida uma tenda por requerente e o agrupamento de, no máximo, duas;
- Não será permitida a utilização das tendas para comércio, sob pena de sanções legais;
- As áreas serão de 25 metros quadrados cada, e os moradores e turistas vão poder realizar as reservas de forma on-line e gratuita, sem a necessidade de ir até a prefeitura.
Conheça as regras para o réveillon e verão em praias da Grande Vitória
Som alto
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) informa que, na Capital, conforme o Decreto 17.304/2018, serão proibidos veículos automotores e caixas de som portáteis nos logradouros de Vitória, incluindo praias, praças, parques, calçadão e ruas. O valor do auto de infração pode chegar a R$ 10 mil e os equipamentos podem ser apreendidos.
Churrasco na praia
O churrasco pode causar danos ao ecossistema de restinga que está próximo à faixa de areia, de forma que não é recomendado. Além disso, pode provocar incômodo aos demais frequentadores. A fiscalização ocorre de forma rotineira e os moradores podem fazer as denúncias pelo Fala Vitória 156.
Vila Velha
Em Vila Velha, as regras estão previstas na Portaria 001/2023-R. Confira:
Réveillon
- Será proibida a instalação de tendas, barracas, toldos, palco, tablados, banheiros químicos ou hidráulicos, cercamento de área, equipamentos de sonorização de médio e grande porte, iluminação em toda extensão do calçadão e da faixa de areia dos 32 km litorâneos incluindo os quiosques da orla;
- Será proibida a realização de shows e eventos, bem como a instalação de sonorização nos quiosques e em seu entorno;
- O horário de funcionamento de quiosques e ambulantes deverá ser encerrado às 2 horas do dia 01 de janeiro de 2024;
- Será proibido o comércio ambulante ou eventual em área pública sem licença do município;
- Será proibida a realização de show pirotécnico com queima de fogos de artifício, de qualquer tipo, em área pública, sendo somente autorizados os shows pirotécnicos realizados pela prefeitura e em áreas previamente aprovadas pelo Corpo de Bombeiros e Capitania dos Portos.
Som alto
Os carros de som são proibidos e, caso haja excesso de ruído em residências ou comércios, o cidadão deve fazer uma denúncia no telefone da Ouvidoria, no número 162.
Praias
A instalação de tendas nos quiosques, bem como a realização de eventos, só será permitida mediante licença do município, junto a Comissão Municipal de Eventos (Comune) e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu).
Mesas e cadeiras em quiosques devem ser requeridas e autorizadas pelo município e só serão permitidas na quantidade máxima de 50 (cinquenta) jogos, bem como deverão ser retiradas do espaço público após o encerramento das atividades. É proibido impedir ou dificultar o livre acesso à praia, bem como a visibilidade dos postos de salva-vidas, pelos concessionários de quiosques da orla municipal.
Ambulantes
Ambulantes autorizados a trabalhar no calçadão da orla municipal terão permissão de utilizar até 10 (dez) banquetas, sendo vedado o uso de mesas e cadeiras. Após o encerramento das atividades, os ambulantes deverão retirar diariamente seus equipamentos e realizar a limpeza do local autorizado.
Serra
Som alto
A Prefeitura da Serra informa que sua legislação proíbe a utilização de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos automotores, assim como aparelhagens de som instaladas em vias públicas.
As multas podem chegar a R$ 5 mil, além da apreensão do equipamento, independentemente da altura do som.
As multas podem chegar a R$ 5 mil, além da apreensão do equipamento, independentemente da altura do som.
Praias
Durante o verão, as equipes do Departamento de Educação Ambiental e da Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente realizam ações de conscientização e fiscalização no entorno das praias e durante todo o ano procedem com ações educativas.
Guarapari
Animais
A Secretaria de Postura e Trânsito (Septran) informa que, em todas as praias, é proibida a circulação e permanência de animais sem o uso da guia por um responsável.
Som alto
A prefeitura informa também que é proibido o uso de caixas e carros de som nas praias.
Churrasco
É proibido a realização de churrasco nas praias.
Ambulantes
É proibido ambulantes no calçadão.
Esportes
É proibida a prática de altinha, futebol, vôlei, futevôlei, frescobol, beach tennis e outros esportes que coloquem em risco a segurança dos frequentadores e banhistas nas praias, fora dos locais e horários permitidos, bem como o acesso de veículos na areia da praia.
