Por pelo menos um ano, a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) vai ficar sem militares ocupando o posto de tenente combatente. O motivo é a ausência de profissionais que possam ser promovidos a essa patente, decorrente da não realização de concursos públicos por quase quatro anos, o que impediu o ingresso de novos oficiais e também de soldados.
O comandante da PMES, coronel Douglas Caus, explica que é a primeira vez que isto acontece desde a criação da Corporação no Espírito Santo. “Em 186 anos isso nunca ocorreu. Chegamos a este ponto pela ausência de concursos que permitiriam as reposições de profissionais, o que promoveu uma redução significativa no quadro de militares, que caiu de 10.101 policiais, em 2015, para um efetivo que agora oscila em torno de 7.650”.
Até o final deste ano, cerca de 40 tenentes, os últimos ainda nesta posição, serão promovidos ao posto de capitão, deixando em aberto as vagas ao longo do ano de 2021. No organograma da PMES existem 121 vagas para segundo-tenente e 110 para primeiro-tenente.
A próxima leva apta a ingressar na PM como oficial ainda está em formação. Trata-se da primeira turma convocada do concurso de 2018, que só foi viabilizado em 2020. Eles se formam no final de 2022 e vão ingressar no cargo de aspirante e, a partir daí, poderão acessar a patentes maiores, como segundo-tenente e primeiro-tenente.
Como há uma movimentação cíclica nos quadros da PM, o problema da ausência de profissionais vai atingir, em breve, postos mais altos na hierarquia, como é o caso da patente de capitão. À medida que eles forem sendo promovidos a major, não haverá militares no cargo de tenente para ocupar as funções deixadas. O mesmo deve acontecer com outros postos de oficial.
Segundo o comandante, o aspirante foi promovido a segundo-tenente, depois a primeiro-tenente, depois indo a capitão. As turmas que deveriam sucedê-los, não existiam. "Um desmantelamento que gerou um problema grave e crônico para PM, que agora está em um processo de reconstrução", explicou.
TURMA DO ÚLTIMO CONCURSO SE FORMA EM 2022
Desde o ano de 2015, segundo o comandante, não era realizado concurso público para militares. O último, que incluía oficiais da PMES, anunciado em 2017, teve seu edital lançado no final de 2018. Ao longo de 2019 ocorreram as provas, mas só em 2020 os candidatos aprovados começaram a ser convocados.
Deste grupo foi aproveitado até os candidatos aprovados que estavam no cadastro de reserva, o que permitiu criar três turmas de oficiais. Com isso, as 30 vagas iniciais para oficiais foram ampliadas para 87.
Mas a conclusão da primeira turma do curso de formação, com duração de três anos, só ocorre no final de 2022, e as demais nos anos seguintes. Também foram ampliadas as vagas para soldados, dos 250 iniciais para 650.
Em agosto deste ano, o governador Renato Casagrande anunciou que vai abrir, em breve, novo concurso para a PMES, com 671 vagas. As oportunidades serão para soldados combatentes, banda e Hospital da Polícia Militar (HPM). Ainda não há previsão de quando o edital será publicado.
Ao todo, serão 560 postos para praças combatentes; 20 para oficiais médicos; 20 para oficiais dentistas; 5 para oficiais farmacêuticos/bioquímicos; 2 para oficiais médicos veterinários; 10 para oficiais enfermeiros; 30 para praças especialistas da saúde; 2 para oficiais músicos e 22 para praças músicos.
"A intenção do governo é, a partir de agora, fazer concursos anuais para oficiais e praças, o que permitirá que a recomposição do efetivo cresça aos níveis de 2015, o que resultará em uma presença maior da PM nas ruas, com a retomada, por exemplo, do policiamento com bike, moto, comunitário, descontinuado devido à redução do efetivo"
AÇÕES PARA CONTORNAR A AUSÊNCIA DE TENENTES
Aos tenentes cabem as funções de fiscalização, coordenando uma área de policiamento. São eles que fazem cumprir as ordens da unidade, como coordenar o policiamento ostensivo, fiscalizar a presença dos militares nos postos - viabilizando substituições quando ocorrem faltas -, coordenar as ocorrências de maior vulto e até fazer o acionamento do Batalhão de Missões Especiais (BME) se preciso.
Para contornar a ausência destes profissionais, a PM lançou mão de algumas estratégias. A primeira delas é a realização de concursos para suprir a recomposição dos quadros a longo prazo.
Outra ação foi a contratação dos policiais que estão na reserva remunerada (aposentadoria) para atuarem nos setores administrativos da corporação. Com isso, é possível liberar alguns oficiais administrativos para atuar nas ruas.
“Os oficiais do quadro administrativo estão indo para as ruas. E trazer os profissionais da reserva remunerada é importante, por ser uma mão de obra qualificada para o setor administrativo, onde também estamos com problemas de pessoal, com acúmulo de serviço”, acrescenta o comandante.
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Efetivo atual da PMES
Outra medida é a atuação dos policiais em escalas extraordinárias que são remuneradas com a Indenização Suplementar de Escala Operacional (ISEO).
“O pagamento da ISEO nos permite recompor 30% da perda do efetivo com a utilização dos policiais nos horários de suas folgas. Eles podem fazer até quatro escalas especiais por mês. Um investimento que começou com R$ 4 milhões e que hoje já está em R$ 26 milhões, autorizados pelo governador”, explica o comandante.
Em paralelo, a PMES também resgatou um antigo cargo, o de supervisor de policiamento de área (SPA), que será exercido pelos capitães combatentes, que passam a acumular mais algumas funções.
“Se tenho oito capitães, um deles fica encarregado da supervisão, que era desempenhada pelo tenente. Como não temos o tenente para resolver os problemas gerenciais, o capitão, da SPA, vai acompanhar as ocorrências”, observa o comandante.
Além do investimento na tropa, Douglas Caus informa que estão sendo destinados recursos para a reforma da infraestrutura dos diversos batalhões e companhias, com a compra de mobília nova, eletrodomésticos, além de viatura, armamento, munição, colete.
“Estávamos desde 2015 sem a realização de concursos, com vários policiais deixando a Corporação. Não existe fórmula mágica para resolver um problema dessa magnitude, mas trabalho, gestão, dedicação, planejamento, coordenação, fiscalização. Sempre digo que descer escada é fácil, difícil é subir”, pondera Caus.
