Uma estudante de 26 anos processou a Prefeitura de Vitória após o desaparecimento dos restos mortais da mãe dela do Cemitério de Maruípe. Na última quinta-feira (17), a Justiça determinou que a administração municipal, no menor prazo possível, realize buscas para localizar a ossada, e, caso seja encontrada, custeie o exame de DNA para confirmar a identidade.
A mãe da mulher faleceu aos 34 anos em dezembro de 2016, vítima de metástase cerebral decorrente de câncer de mama. Em novembro de 2022, a filha acompanhou a tentativa de exumação do corpo e foi informada pela administração do cemitério que os restos mortais ainda não haviam se decomposto totalmente. Por esse motivo, o corpo permaneceria sepultado por mais dois anos, informação registrada no livro de anotações do local.
Oito meses depois, em julho de 2023, uma tia da falecida visitou o túmulo e constatou que já não era a sobrinha quem estava sepultada ali. Familiares, então, procuraram explicações. Segundo o advogado Kaique Lopes, que representa a família, ao verificar o livro de registros do cemitério, foi constatado que, no mesmo mês, outra pessoa havia sido enterrada no local.
Filha processa prefeitura após restos mortais da mãe sumirem de cemitério em Vitória
A prefeitura não deu nenhuma justificativa. Inclusive protocolamos um pedido de prestação de informações, que até o momento não foi respondido. Nem a requerente (filha) nem a família se sentem confiantes em acreditar no argumento de que o corpo havia se decomposto em alguns meses. E mesmo que fosse, se faz necessária a comunicação à família para ser feita a exumação, conforme decreto municipal
Para o advogado, há uma evidente falha na prestação do serviço público, e a incerteza sobre o paradeiro dos restos mortais vem causando profundo abalo psicológico e sofrimento à família. “O direito ao luto é tão importante que foi respeitado no natal de 1914, durante a Primeira Guerra Mundial, pausa essa conhecida como ‘trégua do Natal' - para que se sepultassem os entes queridos", disse.
A família tem o direito de saber o que aconteceu com os restos mortais de seu familiar, respeitando o direito fundamental ao luto e ao princípio da dignidade humana
Conforme o advogado Kaique Lopes, no processo a família também pede uma condenação por danos morais por conta do transtorno.
Outro lado
A reportagem procurou a Prefeitura de Vitória na tarde da última segunda-feira (21). Na tarde desta quarta-feira (23), o órgão lamentou o ocorrido e explicou que a conservação dos espaços e equipamentos públicos é uma das prioridades da gestão municipal.
"No Cemitério de Maruípe são realizados regularmente serviços de limpeza, manutenção, poda e jardinagem, com foco no bem-estar das famílias que visitam o local e na preservação do ambiente social. A Prefeitura lamenta profundamente o caso relatado por uma família e informa que está adotando todas as medidas e protocolos internos cabíveis para averiguar e tratar a situação com a devida seriedade e respeito, reafirmando o compromisso com a qualidade dos serviços prestados nos cemitérios da capital", disse a gestão por meio de nota.
