Com o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), alunos poderão realizar as aulas e a prova prática no próprio veículo, inclusive em carros automáticos.
A informação foi confirmada pelo Ministério dos Transportes, de acordo com o qual não haverá qualquer observação no documento em relação ao tipo de câmbio utilizado.
Ainda segundo a pasta, apesar de haver a possibilidade de os candidatos utilizarem veículos próprios, eles deverão estar acompanhados por um instrutor autorizado, que será responsável, inclusive, por inserir as informações das aulas obrigatórias no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
Além disso, o automóvel utilizado deverá atender a todos os requisitos de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como equipamentos obrigatórios em pleno funcionamento, manutenção em dia e documentação regular.
Fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescola para a prova de carteira de motorista. A resolução, aprovada na segunda-feira (1º), por unanimidade, passará a valer com a publicação no Diário Oficial da União.
Apesar da mudança, continuará sendo exigida aprovação nas provas teórica e prática. A resolução prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas – com redução de 20 para 2 horas-aula obrigatórias – e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, reduzindo a dependência de modelos únicos e aumentando as opções para o cidadão.
