O galpão do Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), no bairro Jardim Limoeiro, na Serra, foi totalmente destruído pelo incêndio de grandes proporções registrado na manhã desta terça-feira (21). A informação foi confirmada pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Alexandre dos Santos Cerqueira, durante entrevista ao vivo ao telejornal Bom Dia Espírito Santo, da TV Gazeta.
“O incêndio está confinado, não há possibilidade de propagação para outro galpão, mas a informação preliminar é de que o galpão foi todo destruído. Mais à frente, por meio da perícia, vamos ter noção do que realmente se deu”, afirmou o comandante.
A capitão Aline Oliveira, do Corpo de Bombeiros, que acompanha a ocorrência, também falou ao vivo à rádio CBN Vitória. Segundo ela, mais de 20 militares atuam no combate às chamas. "Infelizmente, não sobrou nada. Como era um material extremamente inflamável, não houve tempo para evitar a destruição".
Imagens de drone registradas pelo cinegrafista Rodrigo Gomes, da TV Gazeta, mostram a dimensão dos danos (veja acima). O teto do galpão desabou e todo o interior da estrutura ficou destruído pelas chamas.
O major Willi, do Corpo de Bombeiros, explicou que, devido ao risco de colapso da estrutura, o combate ao incêndio precisou ser realizado pela parte externa do imóvel.
“Dividimos as equipes em duas frentes e empenhamos os esforços nos fundos do galpão, onde há divisa com outra estrutur. O objetivo agora é controlar os focos remanescentes, mas não há mais risco de propagação”, destacou.
Para reforçar o combate ao fogo, caminhões-pipa foram mobilizados. Segundo o major, embora o local disponha de hidrantes em funcionamento, eles não seriam suficientes para suprir a grande demanda de água exigida pela ocorrência.
As causas do incêndio ainda são desconhecidas e serão investigadas pela perícia. Informações preliminares indicam que as chamas podem ter começado nos fundos do galpão.
O que há no galpão?
O complexo do Arquivo Geral do TJES tem mais de 10 mil metros quadrados e centraliza o arquivamento de processos e documentos físicos das comarcas de Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha e Viana. O espaço também abriga a Seção de Almoxarifado e Patrimônio do Judiciário estadual, além do depósito de materiais de construção civil da Secretaria de Engenharia e Gestão Predial. A unidade foi inaugurada em abril de 2018.
Segundo informações do próprio Tribunal de Justiça, cerca de 8 mil metros quadrados são destinados exclusivamente ao arquivo, enquanto 1,6 mil metros quadrados são utilizados pelo Patrimônio e Almoxarifado e outros 300 metros quadrados funcionam como depósito da Secretaria de Engenharia. O complexo é formado por quatro galpões e uma sede administrativa.
Reportagem de A Gazeta alertou para risco de incêndio
Em outubro do ano passado, A Gazeta publicou uma reportagem mostrando problemas estruturais no Arquivo Geral após denúncias do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo (Sindijudiciário-ES). À época, a entidade apontou riscos de incêndio, infiltrações, mofo, pragas e condições consideradas inadequadas para a preservação do acervo e para o trabalho dos servidores.
No ofício encaminhado ao TJES, o sindicato afirmou que o material estava armazenado em um ambiente "inadequado, insalubre e vulnerável", situação que poderia comprometer a integridade dos documentos e colocar em risco a saúde de servidores e terceirizados.
"Tal desorganização e precariedade colocam em risco a preservação do acervo histórico e jurídico do Tribunal, podendo ocasionar a perda irreversível de documentos e informações essenciais à efetividade da prestação jurisdicional", alertou o sindicato. "Trata-se, portanto, de questão que afeta diretamente o acesso à justiça e a memória institucional do TJES."
Após a publicação da reportagem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que solicitou esclarecimentos ao TJES sobre as condições do local e destacou que o caso passou a ser acompanhado pelo Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
O que diz o TJES