Contrários ao marco temporal para demarcação de terras que está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de indígenas de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, fez uma manifestação no Centro de Vitória na manhã desta sexta-feira (1º). O grupo percorreu avenidas e ao final se concentrou em frente ao Palácio Anchieta, sede do governo do Estado.
O julgamento da tese do marco temporal, que estabelece que só pode haver demarcação de terra para comunidades indígenas que ocupavam a área no dia da promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988, voltou a ser julgada no Supremo nesta quarta-feira (30), mas foi interrompida um dia depois, na quinta (31). O placar está em 4 a 2 contra a tese do marco temporal.
Votaram contra a aplicação da tese Edson Fachin, relator e também Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. São favoráveis os ministros Nunes Marques e André Mendonça. A previsão é que o julgamento seja retomado na próxima semana.
Confira as imagens da manifestação desta sexta-feira (1°) na galeria abaixo.
Indígenas de Aracruz fazem manifestação contra marco temporal no Palácio Anchieta
O que é o marco temporal
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal, previsto no projeto de lei 490. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento. Com isso, os povos originários do Brasil perderiam grande parte do seu território.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria daquele Estado.
