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Reintegração de posse

Justiça manda MST desocupar terras invadidas em Aracruz, no Espírito Santo

Liminar concedida em regime de urgência determina multa de R$ 5 mil por pessoa por cada hora que os manifestantes permanecerem no local

Publicado em 18 de Abril de 2023 às 06:43

Redação de A Gazeta

Publicado em 

18 abr 2023 às 06:43
Um dos locais onde ocorre a invasão, em Aracruz
Um dos locais onde ocorre a invasão, em Aracruz Crédito: Reprodução/Redes Sociais
A Justiça do Espírito Santo determinou a desocupação das áreas da Suzano, localizadas no distrito de Jacupemba e em Vila do Riacho, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. Desde a madrugada desta segunda-feira (17), cerca de 200 famílias do Movimento Sem Terra (MST) invadiram os dois locais. A Polícia Militar disse, na manhã desta terça-feira (18), que vai planejar como executar a ordem judicial.
 A liminar de reintegração de posse foi concedida em regime de urgência, com a determinação de multa de R$ 5 mil por pessoa por cada hora que os manifestantes permanecerem no local, segundo informações do Jornal Nacional. 
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, "o MST alega que a fazenda faz parte do patrimônio do governo do estado, mas teria sido grilada pela Aracruz Celulose, empresa adquirida pela Suzano em 2018".
Até o momento, segundo a PM, não houve registro de ocorrências policiais nas ocupações.  Segundo o diretor estadual do MST, Rodrigo Gonçalves, o grupo pretende permanecer nas áreas.
A secretaria de Estado de Direitos Humanos informou, por nota, que nenhum representante do movimento fez contato com o governo e disse ainda que coordena uma mesa de solução de conflitos fundiários e que está à disposição para dialogar com as partes envolvidas.
A reportagem de A Gazeta também procurou o governo estadual para obter informações sobre a origem dos territórios, mas não obteve retorno quanto a esse questionamento.
A Suzano foi procurada pela reportagem. Em nota, a empresa informou que aguarda o cumprimento da decisão judicial.

Nota da Suzano na íntegra:

Em decorrência da invasão ilegal promovida ontem (17) pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em duas áreas produtivas localizadas no município de Aracruz, no Espírito Santo, a companhia ingressou na mesma data com ação judicial buscando a reintegração de sua posse. A Justiça já concedeu decisão favorável à empresa, o que reforça a ilegalidade das invasões, e agora a empresa aguarda o cumprimento da decisão judicial.

 A empresa sempre esteve aberta ao diálogo com o MST, enquanto ele esteve pautado no cumprimento das leis e no respeito à propriedade privada. A companhia também reforça que cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades, tendo como premissas em suas operações o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, reforçando assim seu compromisso com as comunidades locais e com o meio ambiente

MST tem 24 horas para a desocupação

A força tarefa da Polícia Militar acompanhou, na tarde desta terça-feira (18), a Oficial de Justiça que entregou a ordem judicial aos manifestantes.
A força tarefa da Polícia Militar acompanhou na tarde desta terça-feira (18), a Oficial de Justiça que entregou a ordem judicial ao MST, em Aracruz
A força tarefa da Polícia Militar acompanhou na tarde desta terça-feira (18), a Oficial de Justiça que entregou a ordem judicial ao MST, em Aracruz Crédito: Divulgação
A decisão determina que as áreas sejam desocupadas e, segundo apuração do repórter Cristian Miranda da TV Gazeta Norte, os integrantes do MST têm até 24 horas para saírem do local.
Mesmo com a intimação entregue e a presença da PM no local, as famílias afirmaram que vão continuar com a ocupação.
De acordo com a Polícia Militar, o procedimento adotado pela corporação é garantir a segurança do local e evitar possíveis confrontos.

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