O personal trainer Leandro Relli, de 31 anos, foi surpreendido ao receber uma multa por tirar foto da paisagem enquanto passava de moto pela Avenida Antônio Gil Veloso, no bairro Itapuã, em Vila Velha. A notificação, emitida pela prefeitura, informa que o "condutor estava aparentemente tirando foto da paisagem, aguardando o semáforo abrir", indicando que a infração é gravíssima - ou seja, o motociclista precisará pagar o valor de R$ 293,47, somando 7 pontos na carteira de habilitação.
A infração de trânsito foi flagrada na manhã do dia 12 de setembro. No dia 27 do mesmo mês, a notificação foi emitida pela Prefeitura de Vila Velha. Nos últimos dias, quando Leandro recebeu a multa em casa, suspeitou que pudesse ter ultrapassado a velocidade permitida em algum trecho da cidade ou ter cometido alguma outra infração sem perceber. O que ele não esperava, no entanto, é que o registro fotográfico da orla de Itapuã poderia ocasionar em uma multa.
"Tenho o costume de passar na orla. Sempre que paro no semáforo, tiro uma foto da praia, naquele sol bonito refletindo no mar. É sempre uma imagem bonita. Mas estou sempre parado quando tiro a foto. Tiro a foto e guardo o celular. Coisa de dez segundos. Quando eu recebi a multa, tomei um susto"
Logo que recebeu a multa, o personal publicou na rede social, marcando o Instagram de A Gazeta e gerando muitos comentários sobre o assunto. "Publiquei no Instagram, geral rindo e comentando. Receber uma multa por tirar foto da paisagem, fiquei surpreso", relatou.
A notificação de autuação, documento emitido e enviado para o motociclista, informa que Leandro Relli cometeu a infração de código 7633: "Dirigir veículo segurando telefone celular". Considerando que a multa é classificada como "gravíssima", o personal trainer deverá pagar R$ 293,47 e perderá 7 pontos na carteira de habilitação.
O personal trainer Leandro Relli, que estava na condução de uma moto quando foi flagrado usando o celular, tem até o dia 11 de novembro para apresentar uma defesa, ou seja, um recurso contra a multa recebida.
Afinal, a multa está correta?
Após o relato do personal trainer, a reportagem procurou o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) para entender como funciona a regra. Em nota, o órgão explicou que a resolução de número 985 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê que as infrações ocorrerão ainda que em caso de imobilizações temporárias. O termo "imobilizações temporárias" corresponde à interrupção da marcha do veículo, diferentemente do estacionamento ou parada. Isso significa que o semáforo é um caso de imobilização temporária, não sendo permitido o uso do celular.
A Gazeta perguntou ao departamento se atender ligações, responder mensagens e recusar ou aceitar corridas, no caso de motoristas de aplicativo, configuram infração. O Detran|ES informou que os atos são infrações de trânsito.
Ainda de acordo com o Detran|ES, há diferentes infrações relacionadas ao uso do celular e uma sobre fones de ouvido:
- Infração 7366-2 (252, VI) - multa média - Dirigir veículo utilizando fones de ouvidos conectados a aparelhagem sonora
- Infração 7366-2 (252, VI) - multa média - Dirigir veículo utilizando telefone celular. Segundo o Detran|ES, cabe esta infração sempre que o condutor é flagrado usando o celular sem que esteja manuseando, por exemplo, com o celular apoiado entre a cabeça e o ombro ou com o celular encaixado dentro do capacete da moto, ou ainda, com o passageiro segurando o celular para o motorista falar.
- Infração 7633-1 (252, parágrafo único) - gravíssima - Dirigir segurando telefone celular. Segundo o Detran|ES, cabe esta infração quando o condutor é flagrado com o celular em uma de suas mãos.
- Infração 7633-2 (252, parágrafo único) - gravíssima - Dirigir manuseando o telefone celular. Neste caso, o condutor é flagrado manuseando o celular para acessar algum aplicativo.
O Detran|ES entende que "segurar o telefone" é manter o aparelho na mão sem, no entanto, manusear o aparelho. O "manuseio do telefone" significa interagir com as funções do aparelho, por exemplo, na tela ou tecla. A "utilização do telefone" ocorre quando o aparelho está apoiado, encaixado ou pendurado, ou seja, o motorista ou motociclista não segura ou manuseia.
Uma multa de natureza média exige o pagamento de R$ 130,16 e a soma de 4 pontos na carteira. A multa gravíssima requer o pagamento de R$ 293,47, incluindo a soma de 7 pontos na carteira.
O que diz a Prefeitura de Vila Velha?
A multa enviada para o personal trainer Leandro Relli foi emitida pela Prefeitura de Vila Velha. A Gazeta fez uma série de perguntas à administração municipal sobre o fato. Em nota, a administração municipal ressaltou que, conforme explicado pelo Detran|ES, mesmo no semáforo, o condutor faz parte do trânsito de veículos. "Sendo assim, precisa redobrar a atenção e não mexer no celular. Diferente de quando o veículo está estacionado em vagas legais", informou em nota.
A Prefeitura de Vila Velha informou ainda que o condutor poderá recorrer da multa, no prazo que consta na notificação enviada.
