A campanha de imunização contra o coronavírus no Brasil mal começou e já surgiram denúncias de pessoas furando a fila para receber as doses antes do grupo prioritário definido pelo Ministério da Saúde. Para evitar que casos assim aconteçam no Espírito Santo, o Ministério Público Estadual (MPES) afirmou que irá fiscalizar a aplicação da Coronavac no Estado. Quem burlar a ordem da vacinação pode sofrer punições administrativas e criminais.
De acordo com o MPES, haverá, nesta quinta-feira (21), uma reunião com promotores de Justiça para estabelecer estratégias de atuação conjunta para fiscalização. O órgão ressaltou que, desde a chegada das vacinas ao Estado, acompanha a distribuição para os municípios, que começou a ser feita nesta terça-feira (19).
O Ministério Público reiterou, também, que encaminhou notificações recomendatórias para prefeitos e secretários dos municípios que receberam as vacinas, cobrando o plano municipal de imunização. O órgão ressaltou que, para quem burlar a lista de prioridades da campanha de vacinação, há previsão de medidas civis, como ações por improbidade administrativa e até criminais, para que os responsáveis sejam punidos.
Até quarta-feira (20), no último balanço divulgado pela Secretaria do Estado de Saúde (Sesa), um total de 3.489 pessoas foram vacinadas conta a Covid-19. O Ministério Público foi questionado pela reportagem, não informou se já há alguma investigação a respeito de pessoas furando a fila de vacinação em andamento no Estado.
Uma portaria da Sesa, assinada na quarta-feira (20) e publicada nesta quinta (21), no Diário Oficial do Estado, definiu que aplicar a vacina contra a Covid-19 em uma pessoa que esteja fora do grupo de risco ou até mesmo fora da ordem de prioridade estabelecida pelo Plano Nacional de Imunização pode levar à demissão do servidor da Saúde responsável pela aplicação. A punição também se aplica ao servidor da Saúde que tomar a vacina mesmo estando fora dos grupos prioritários.
De acordo com a portaria da Sesa, as Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo participantes do Programa Estadual de Vacinação terão o prazo de 10 dias para editar normas disciplinares semelhantes. Já os usuários do SUS que receberem a vacina fora da ordem do calendário de vacinação podem ser processados, segundo a Sesa.
Foram disponibilizadas cerca de 101 mil doses da Coronvac para o Espírito Santo, que serão destinadas, no mínimo, 48 mil pessoas na primeira etapa desta fase de imunização. Fazem parte desse grupo prioritário trabalhadores da saúde (42.273); pessoas maiores de 60 anos residentes em instituições de longa permanência (2.970); pessoas maiores de 18 anos com deficiência residentes em Residências Inclusivas (210) e indígenas aldeados (2.793).
