Um jovem de 29 anos, portador de doença mental, morreu afogado na piscina de uma casa de acolhimento administrada pelo governo do Estado, localizada no bairro Jardim Camburi, em Vitória. A morte aconteceu no dia 12 de março deste ano, quando a vítima e outros dois internos tomavam banho, na presença do cuidador.
O fato é investigado pela Polícia Civil através da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória. Por nota, a PC disse que, por se tratar de uma investigação em andamento, não há informações que possam ser repassadas.
A casa onde a morte ocorreu é chamada de Residência Inclusiva Masculina de Jardim Camburi. Abriga dez jovens e adultos com deficiência, com idades entre 18 a 59 anos completos, que estejam em situação de dependência.
É uma das oito residências administradas pelo Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor (Iges), em contrato assinado com a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência Social e Desenvolvimento (Setades) para abrigamento institucional.
MORTE NA PRESENÇA DO CUIDADOR
Vídeo obtido pela reportagem mostra Luciano da Mata Meirelles com outros dois internos, dentro da piscina, acompanhados por um cuidador. O jovem se movimenta pela piscina com a cabeça dentro da água e chega a segurar a borda.
Ele aparenta estar em uma parte mais funda e tenta se manter na superfície. Faz algumas tentativas de segurar a borda, novamente, sem sucesso. Em um determinado momento ele para de se debater, mantendo a cabeça dentro da água. O cuidador se aproxima e o retira da piscina, com a ajuda de um segundo cuidador.
As informações recebidas pela reportagem são de que, após ser retirado da piscina, Luciano da Mata chegou a ser socorrido pelo Samu, mas quando a ambulância chegou ele já tinha morrido. No mesmo dia a Polícia Civil visitou a casa.
OUTROS PROBLEMAS NA CASA
Funcionários que trabalhavam na casa informaram que esta é a segunda morte de um interno ocorrida na mesma casa. Em janeiro faleceu um homem que apresentava dificuldades para falar e se comunicava por sinais. O relato é de que há meses ele apresentava dores, mas só quando passou mal foi levado ao hospital, onde morreu após cirurgia.
Há reclamações sobre a presença de alimentos estragados e dificuldades para se garantir a medicação para todos os internos. E ainda de que cuidadores que registram os problemas diários foram demitidos.
O QUE DIZ A SETADES
Por nota, a Setades informou que após a morte por afogamento do interno, “adotou todas as providências administrativas cabíveis de responsabilidade desta Secretaria”, sem informar quais medidas.
Acrescentou que a morte está sendo investiga pela Polícia Civil, em inquérito que corre sob sigilo. Informou que solicitou ao Iges o desligamento do cuidador e o afastamento da equipe presente na data do ocorrido, disse em nota.
Sobre o interno que morreu, disse que Luciano da Mata Meirelles encontrava-se acolhido desde 2015, a partir da instituição das residências inclusivas. “Esses espaços são indicados para o acolhimento de jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar. A residência inclusiva gerida pelo Iges possui dez vagas para o atendimento de pessoas dentro deste perfil”, relata em nota.
A Setades informa ainda que possui uma comissão de gestão que faz o monitoramento dos contratos junto às instituições que são responsáveis pelas residências inclusivas. E que nos contratos estão determinadas todas as condições que precisam ser cumpridas para que o atendimento aos acolhidos se dê de forma adequada.
“Em caso de comprovação de uma denúncia, a secretaria notifica o contratado para o cumprimento do acordado. Quando é averiguado o não cumprimento da notificação, a Setades pode acionar outras medidas administrativas junto à instituição contratada. Dessa forma, todas as denúncias que chegam ao conhecimento da secretaria, são devidamente apuradas e, caso confirmadas, os procedimentos cabíveis são adotados para solucionar a questão”, disse a Setades, por nota.
Por fim informa que, em relação ao interno que morreu em janeiro, ainda no hospital, após uma cirurgia, que não foi comprovada, por meio dos relatórios e do monitoramento, “negligência deliberada no contexto que antecede sua internação hospitalar”.
Diz ainda que a gestão da residência inclusiva ainda permanece com o Iges. “Uma auditoria ou quaisquer medidas que possam ser futuramente tomadas, necessitam da conclusão do inquérito policial. Cabe lembrar que o cuidador e a equipe que estava presente no dia do falecimento do acolhido Luciano já não estão operando no local”, diz a nota.
Polícia investiga morte de jovem em piscina de casa-abrigo no ES