A abertura de uma estrada em uma área de proteção ambiental do Monumento Serra das Torres, em Muqui, no Sul do Espírito Santo, fez com que a prefeitura do município fosse notificada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), no mês passado. O município afirmou que a estrada é centenária e apresentou sua defesa ao órgão.
De acordo com o Iema, a Prefeitura Municipal de Muqui foi autuada no dia 14 de julho por danos ambientais ao Monumento Natural Estadual Serra das Torres e por desrespeito às normas ambientais vigentes.
Prefeitura de cidade do ES é autuada por limpeza e abertura de estrada
O órgão explica que realizou uma fiscalização em um trecho entre a região do Alto Santa Maria, em Muqui, e Vale do Moitão, em Atílio Vivácqua, onde foi constatada a intervenção irregular de abertura da estrada. “O Iema está concluindo o relatório de fiscalização. Após essa conclusão serão tomadas as medidas administrativas necessárias a sanar as irregularidades constatadas no local”, informou o órgão estadual em nota.
A intervenção irregular de abertura da estrada que fica na região do Alto Santa Maria, em Muqui, e Vale do Moitão, em Atílio Vivácqua.
O que diz a prefeitura
Por telefone, o prefeito de Muqui, Hélio Carlos Ribeiro Candido, popular Cacalo, se posicionou sobre o assunto. “Aquela estrada existe há mais de 100 anos. O dono da propriedade nos pediu que fosse feita a limpeza da estrada, usada para escoamento agrícola. Jamais iriamos fazer algo que degradasse o meio ambiente”, disse por telefone à reportagem de A Gazeta.
Cacalo disse também que o departamento jurídico do município enviou a defesa ao Iema. Por meio de nota, o setor divulgou que no dia 13 de julho o município de Muqui foi notificado do Auto de Intimação e Auto de Embargo/Interdição. O auto, informou a publicação, diz que a atividade foi a “abertura de estrada com impacto ambiental dentro da unidade de conservação Alto Santa Maria X Moitão do Sul, Muqui, Atílio Vivacqua”.
“O primeiro ponto a ser destacado é o fato de que não houve abertura de estrada nova dentro da área de conservação, e muito menos devastação do meio ambiente. É preciso esclarecer que houve apenas a manutenção de uma estrada que existe no local há séculos, e que serve de passagem e escoamento da produção local, visto que na região existem proprietários rurais ali estabelecidos muito antes da criação da área de proteção ambiental”.
O jurídico explicou ainda que o Monast foi criado dentro de terras particulares, e não houve desapropriação, ou seja, os proprietários rurais continuam donos da terra onde foi inserida a área de conservação, sendo necessário, portanto, estradas para o trânsito das pessoas.
O setor da prefeitura também argumentou que as chuvas do início do ano provocaram quedas de árvores e obstruíram estradas locais, como a que foi notificada. O assunto foi tratado em reunião no mês de maio, do Plano de manejo no monumento de Serra das Torres, com produtores, representantes de municípios do entorno e Iema.
Na ocasião, segundo o Executivo, foram discutidas ações de mudanças, trajetos e locais onde poderiam existir intervenções pelos proprietários e pelos municípios envolvidos e ficou definido vários acessos aos quais as prefeituras poderiam realizar manutenções, inclusive onde foi efetuada a manutenção”, disse em nota o setor jurídico.
