A Prefeitura de Vila Velha rescindiu o contrato de cerca de 400 professores em Designação Temporária (DT) da rede municipal. A medida pegou os trabalhadores de surpresa. Em dezembro, a gestão municipal anunciou o desligamento de cerca de 2 mil educadores, mas havia recuado da decisão, após críticas.
Isso porque o município também havia anunciado, na ocasião, que realizaria uma nova seleção para contratar profissionais temporários para atender a rede de ensino da cidade. A "demissão em massa", como vinha sendo chamada a rescisão do contrato de DTs por educadores, teria incluído até mesmo profissionais com menos de um ano de atividade.
A Prefeitura de Vila Velha afirmou, na ocasião, que a rescisão do contrato estava dentro da legalidade, mas, no dia 30, informou que os servidores em designação temporária com contratos recentes seriam mantidos para continuidade do projeto pedagógico no ano letivo de 2023, e que haveria “avaliação técnica de necessidade do efetivo, para realocação dos contratados, de acordo com a necessidade da gestão escolar”.
Nesta terça-feira (24), entretanto, a PMVV confirmou que 20% dos profissionais foram desligados. “A Secretaria de Educação informa que rescindiu os contratos temporários excedentes devido a volta dos profissionais efetivos que estavam em função administrativa.”
E completou, dizendo que “atendendo a legislação vigente, prioriza os efetivos e completa o quadro de profissionais do magistério para o início do ano letivo, que começará com três novas escolas, sendo uma em tempo integral, totalizando 112 e 58 mil alunos atendidos.”
Polêmica
O desligamento dos DTs, que chegou a ser anunciado, pegou os trabalhadores de surpresa na terça-feira (27) e gerou insatisfação entre educadores, que apontam problemas na dispensa. Além disso, no mesmo dia, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) abriu nova seleção para contratar profissionais temporários para atender a rede de ensino da cidade. Regras desse processo seletivo também são questionadas.
A Prefeitura de Vila Velha afirmou que a rescisão do contrato estava dentro da legalidade e acrescentou que, nos últimos dois anos, a Secretaria de Educação investiu em profissionais efetivos. No período, conforme a administração municipal, 1.167 profissionais foram efetivados.
Outro alvo de críticas é o processo seletivo aberto pelo município que não estaria em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação. A seleção prevê que profissionais com titulações diferentes recebam a mesma remuneração — um professor apenas com graduação teria o mesmo salário de um profissional com doutorado, por exemplo, o que contraria a legislação voltada à valorização do magistério.
"O prefeito criou um processo seletivo em que o salário não daria nem R$ 1.600. As pessoas que têm doutorado, mestrado, pós-graduação não iriam receber pelo título, e sim o valor de graduado, que é inferior. Eu, por exemplo, tenho mestrado e acho isso injusto. É contra a lei", comenta a coordenadora.
Uma assembleia com os professores temporários foi agendada pelo Sindiupes, que representa a categoria, em frente a sede municipal, para a manhã de sexta-feira (30).
