Os vereadores de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, estão solicitando a suspensão da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. O pedido foi feito após a população ser surpreendida com o aumento do valor. Os vereadores também pedem a suspensão da taxa de lixo sobre garagens individualizadas e terrenos baldios.
O ofício com a solicitação foi enviado na tarde de quinta-feira (10) para o prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho, e para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Os vereadores pedem uma reunião para discutirem o assunto com o TCE-ES.
Segundo a assessoria da Câmara de Vereadores, além da crise econômica e as dificuldades financeiras vividas pela população, o ofício cita a existência de erros no cálculo dos valores do imposto e da taxa de lixo e a necessidade de tempo hábil para a análise das reclamações dos proprietários de imóveis. A parcela única com desconto vence em 15 de julho, e a prefeitura informou que a análise dos pedidos de revisão será iniciada em 22 de julho.
“Em janeiro de 2020 tivemos a maior enchente da história de Cachoeiro, com prejuízos incalculáveis. Depois, logo em março, a pandemia causou o fechamento do comércio e, desde então, o povo tem lutado para se recuperar. A maioria dos cachoeirenses não tem caixa para arcar com esse aumento e vai acabar na dívida ativa. A inadimplência será enorme”, disse o presidente da Câmara, Brás Zagotto.
O QUE DIZ A PREFEITURA
A Prefeitura de Cachoeiro informou nesta sexta-feira (11) que recebeu o ofício, mas ainda está sob análise.
O CASO
No mês passado, os moradores de Cachoeiro se assustaram ao abrir os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 com o aumento expressivo no valor das cobranças. Em alguns casos, o aumento chegou a 200%, como aconteceu com Carlos Carvalho, que possui uma fábrica e um imóvel residencial no município.
“No ano passado paguei no imóvel da fábrica R$ 293 e neste ano terei que pagar R$ 885, incluindo a taxa do lixo. A área edificada aumentou no documento, mas não houve modificações nem uma nova medição por parte da prefeitura. Já estamos numa pandemia e as pessoas estão em dificuldade. Fomos pegos de surpresa”, conta o morador.
SECRETÁRIO ESTEVE NA CÂMARA PARA EXPLICAR AUMENTO
Nesta terça-feira (8), o secretário da Fazenda de Cachoeiro de Itapemirim, Márcio Guedes, participou da sessão na Câmara e respondeu os questionamentos dos vereadores por mais de seis horas sobre os motivos do reajuste dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 nos imóveis no município.
Guedes explicou que a diferença aconteceu após uma determinação do Tribunal de Contas do Espírito Santo, por três fatores: a implantação da taxa de lixo, o recadastro imobiliário e a atualização da planta genérica dos imóveis. Disse ainda que 103 mil imóveis passaram pela atualização do cadastro e que o trabalho pode conter erros e os contribuintes podem pedir a revisão do valor cobrado.
A orientação é que o morador envie mensagem para o número de WhatsApp do Cachoeiro Online (28 98803-9552) e agende um atendimento presencial na Secretaria Municipal da Fazenda. Guedes informou ainda que até a próxima semana um aplicativo também deve dar suporte ao contribuinte que queira pedir revisão da cobrança de maneira virtual.
