A inclusão de Itarana, Itaguaçu, Aracruz e Governador Lindenberg na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) deve permitir um novo salto de desenvolvimento regional no Espírito Santo nos próximos anos. Com uma série de incentivos fiscais, a área deve atrair novas empresas e gerar mais empregos no interior do Estado.
O projeto aprovado na última quinta-feira (27) pelo Senado, que ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), incluiu os quatro munícipios no programa que já beneficia outras 28 cidades capixabas. No caso de Aracruz, em especial, a inclusão deve fazer do município um novo polo de atração de negócios no Estado.
A cidade já contra com investimentos robustos previstos para os próximos anos, como a modernização da planta de celulose da Suzano, a ampliação de Portocel e as obras do Porto da Imetame. Outro diferencial de Aracruz será a privatização da Codesa e a concessão do Porto de Vitória, já que a empresa que levar o leilão terá direito de explorar o Terminal de Barra do Riacho, espaço visto como promissor no setor logístico.
A previsão é de que haja atração de investimentos para as microrregiões capixabas, uma vez que, por meio da Sudene, o governo federal concede benefícios fiscais para empresas que se instalam nessas cidades.
Há, por exemplo, isenção ou redução de até 75% no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), além de descontos no PIS/Pasep e Cofins para aquisição de novas máquinas.
Mesmo antes de sua inclusão na área da Sudene, Aracruz, por exemplo, já contava com a perspectiva de receber a maior parte dos R$ 9,3 bilhões em investimentos previstos para a microrregião do Rio Doce capixaba até 2023, segundo estudo do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
Lar de grandes empresas, como o Estaleiro Jurong, entre outros negócios, o município pode receber projetos com cifra ainda maior casos os benefícios fiscais se concretizem.
O mesmo pode ocorrer com a microrregião Central Serrana, onde estão inseridos os municípios de Itaguaçu e Itarana, e com o Centro Oeste capixaba, onde está situada a cidade de Governador Lindenberg, incluída no projeto para fins de formalização. Antes parte de Colatina, o município se emancipou em 1998, quando a cidade já fazia parte da área da Sudene. Por isso, não constava oficialmente como beneficiado.
Conforme destacou o diretor de Integração do IJSN, Pablo Lira, a eventual expansão capixaba na área da Sudene favorece a atração de empresas e investimentos, promovendo também a geração de empregos e renda em regiões menos desenvolvidas.
Ele observa que um movimento semelhante vem acontecendo, há pelo menos duas décadas, na região Norte do Estado, em que municípios como Linhares e São Mateus passaram a contar com os benefícios da Sudene na década de 1990.
Agora, a influência da autarquia avança para a Região Central e para a chamada “Região Metropolitana Expandida”, que abarca Aracruz, ao Norte.
Lira pontua que esses quatro municípios passarão a se beneficiar de uma série de mecanismos que tendem a contribuir para a atração de investimentos. Ele observa, por exemplo, que até a década de 1990, a Região Metropolitana do Estado concentrava a maior parte dos investimentos.
"Nas duas últimas décadas, observou-se a desconcentração do investimento e um vetor de crescimento econômico justamente nas regiões de Linhares, São Mateus, Nova Venécia, que é essa área que está se beneficiando dos estímulos da Sudene, somado ao trabalho da antiga Sedes, hoje Sectides"
Ele reforça que a inserção de um município na região da Sudene é um catalisador que impulsiona a atração de investimentos, ainda mais quando combinado aos incentivos fiscais fornecidos pelo governo do Estado.
Lira pondera, entretanto, que idealmente todos os 78 municípios do Espírito Santo deveriam ser abarcados pela autarquia, até mesmo em compensação pelas perdas nos últimos anos com a asfixia do Fundo de Desenvolvimento de Atividades Portuárias, o Fundap, que ocasionou perdas bilionárias ao Estado desde 2013.
A inclusão dessas cidades era um antigo pleito de setores produtivos capixabas para estimular a dinamização da economia. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann, uma vez sancionado o projeto, esses quatro municípios se tornarão cada vez mais competitivos, o que beneficia Estado, que aumenta as perspectivas de arrecadação; e a população, que terá mais oportunidades de emprego.
"Hoje, a grande maioria das empresas que buscam o Estado para trazer implantar um novo negócio, expandir ou transferir um empreendimento, buscam os municípios inseridos na área da Sudene, porque esses benefícios, somados aos incentivos que o Estado já fornece a todas as cidades, são algo atrativo. Acredito que com esses novos municípios deve acontecer um movimento semelhante"
O secretário destaca ainda que, como os incentivos valem para todas as empresas instaladas em áreas Sudene, incluindo as que já estão situadas nesses municípios, além da atração de novos empreendimentos, empresas já atuantes em território capixaba terão mais chances para expandir e alavancar seus negócios.
Essa mesma visão é compartilhada pelo presidente do Conselho de Desenvolvimento Regional da Federação das Indústrias do Espírito (Findes), Luiz Carlos Azevedo Almeida, que ressalta ainda que além dos ganhos para uma cidade com grandes negócios já consolidados, como é o caso de Aracruz, as adições contribuirão para que haja uma interiorização do desenvolvimento, que ajuda a tornar o Estado mais equilibrado e evita o êxodo dos moradores de determinadas áreas.
“Aracruz já tem grandes empresas. Mas isso não quer dizer que já é saturada. Pode crescer muito mais do que é hoje, pode se tornar ainda mais atrativa. Mas para os municípios de menor porte, sempre houve uma grande dificuldade de encontrar atrativos, de benefícios que incentivassem a ida das empresas. Agora, a expectativa é não apenas de instalação de novas indústrias, por exemplo, mas tudo que isso arrasta junto, como investimentos em infraestrutura, em estradas, em serviços, negócios de um modo geral.”
Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a Sudene foi criada com o intuito de definir metas econômicas e sociais para desenvolver a Região Nordeste do país, mas, desde 2007, abrange 196 cidades nos Estados de Minas Gerais (168) e Espírito Santo (28). O projeto aprovado pelo Senado incluiu também outros 78 municípios mineiros na área da Sudene, com destaque para Governador Valadares.
