O governo federal decidiu fazer a duplicação da BR 262, após tentativas sem sucesso de promover a concessão da rodovia à iniciativa privada. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, vão ser utilizados os recursos destinados aos governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo no processo de repactuação do acordo relativo à tragédia de Mariana (MG), que aconteceu em 2015.
O anúncio foi feito em Colatina, durante visita do ministro à cidade. Ele explicou que após duas tentativas de leilão da BR 381 (MG) com a BR 262 (MG e ES), que não foram bem sucedidas, o governo federal desistiu do projeto.
“Tomamos a decisão de separar estes dois empreendimentos. Primeiro vamos fazer o leilão da BR 381”, informou Marcelo Sampaio.
Em paralelo, disse que já está conversando com o governador Renato Casagrande, do Espírito Santo, e Romeu Zema, de Minas Gerais, para viabilizar as obras da BR 262 com recursos da repactuação do acordo relativo à tragédia de Mariana (MG).
“Já estamos alinhados com Zema e Casagrande para fazer a duplicação junto com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que vai publicar ainda neste semestre os projetos da BR 262. Os recursos que virão do acordo de Mariana poderão irrigar estes contratos e avançar na duplicação”, assinalou.
NEGOCIAÇÃO DOS RECURSOS DE MARIANA
Em fevereiro deste ano, logo após a suspensão do leilão de concessão da BR 262, anunciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Renato Casagrande afirmou que o Estado pretendia contribuir financeiramente para tornar o projeto mais atrativo para investidores e fazer a duplicação sair do papel.
“Estamos fazendo uma discussão da repactuação dos investimentos, da reparação e das indenizações do desastre de Mariana. Se sair, eu e [Romeu] Zema temos disposição de colocar um valor do recurso que seria do governo estadual para viabilizar o processo de concessão da rodovia”, afirmou Casagrande, em fevereiro deste ano, considerando que ainda haveria um novo leilão.
Durante o evento nesta sexta-feira (10), porém, o ministro informou que o projeto seria agora conduzido pelo Dnit, que já estaria se encarregando da produção dos projetos para a duplicação.
A REPACTUAÇÃO
Desde 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena um esforço para repactuar as indenizações e investimentos de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, que aconteceu em 2015.
O objetivo é fazer um acordo entre as partes afetadas e as empresas para uma reparação “definitiva, efetiva e eficiente”. Conforme consta na Carta de Premissas, publicada em junho do ano passado pelo CNJ.
Considerado o maior desastre ambiental do país, o desastre de Mariana completou seis anos em 5 de novembro do ano passado. O rompimento da barragem do Fundão, no município mineiro, deixou 19 mortos e provocou o despejo de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração.
A lama poluiu toda extensão da bacia hidrográfica do Rio Doce, que alcança 230 municípios nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, onde está a foz do rio.
