Duplicação das BRs 101 e 262, aumento da capacidade ferroviária, expansão do Porto de Vitória e viabilização de outros terminais no Espírito Santo e ainda a ampliação das redes de gasoduto são projetos considerados prioritários para a melhoria da infraestrutura no Espírito Santo.
A lista das intervenções propostas integra o estudo "Panorama da Infraestrutura - Região Sudeste ", lançado nesta terça-feira (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O trabalho sugere 49 prioridades para o Espírito Santo e também é recomendado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
O estudo reúne informações sobre as áreas de transporte, energia, telecomunicações e saneamento básico, bem como os gargalos e as propostas para melhorias da infraestrutura nos quatro Estados do Sudeste: Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. De acordo com o levantamento, 36% dos empresários industriais consideram as condições de infraestrutura da região como regular, ruim ou péssima.
Para Paulo Baraona, presidente da Findes, a infraestrutura é um dos pilares essenciais para a competitividade da indústria e para atrairmos investimentos nos diversos setores.
CNI lista 49 obras prioritárias para melhorar infraestrutura do ES
"Mas ainda convivemos no Estado e no país com condições de infraestrutura que deixam a desejar e fazem com que os custos do setor produtivo se elevem. Por isso, enquanto Findes e CNI, temos uma atuação proativa e qualificada para mudar essa realidade. É urgente a necessidade de potencializarmos a nossa excelente vocação logística e, assim, criarmos oportunidades e estimularmos cada vez mais o desenvolvimento socioeconômico do ES e do Brasil", frisa.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, ressalta que o relatório busca contribuir para a melhoria da infraestrutura na região, fator fundamental para o fortalecimento da indústria e da economia.
“O setor produtivo brasileiro sente o elevado déficit de infraestrutura e os efeitos da deterioração das condições nessa importante área da economia. Estradas sem conservação, energia cara e restrições para o acesso aos principais portos repercutem diretamente na competitividade da indústria nacional e na atração de investimentos para o país”, afirma Alban.
As obras consideradas prioritárias
- BR 262 (João Monlevade, em Minas Gerais, ao Espírito Santo): Direcionar recursos públicos para a duplicação do trecho entre João Monlevade (MG) e Viana (ES), considerando a falta de atratividade do trecho para a iniciativa privada.
- BR 101: Agilizar
a duplicação de trechos da rodovia no sentido Sul, principalmente
no trecho de Jabaquara a Safra. Iniciar e realizar com urgência a
duplicação do trecho Serra a João Neiva, paralelamente à
execução dos contornos de Fundão e Ibiraçu.
- BR 259: Elaborar com urgência a modelagem para concessão ou inversão de recursos federais e estaduais para duplicação da rodovia.
- BR 262: Elaborar com urgência modelagem para concessão parcial e/ou inversão de recursos federais e estaduais para duplicação ou implantação de novo trecho entre Viana e Marechal Floriano e implantação de terceiras faixas em pontos críticos.
- BR 342: Elaborar projeto de engenharia e implantar o trecho de Sooretama à divisa ES/MG, com extensão de 209,9 km. A BR 342 conecta Carinhanha, no sudoeste da Bahia, a Sooretama, no Espírito Santo, passando por Teófilo Otoni (MG).
- BR 447/ES: Melhorar o nível de serviço do corredor logístico com 4,33 km que interliga as BR 262 e 101 com o Porto de Capuaba, por meio da conclusão das obras de implantação e pavimentação, incluindo obras de arte especiais.
- BR 482/ES: Construir
o Contorno de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, através da implantação,
pavimentação e/ou adequação da capacidade do entroncamento com a
BR 101 (Safra) ao entroncamento com a BR 484.
- ES 381 (BR 381):
Reabilitação com
recuperação e implantação de acostamentos no trecho entre Nova
Venécia e Governador Valadares (MG) e implantação de terceiras faixas
entre Nova Venécia e São Mateus. Incluindo urgente recuperação de
queda de barreira próximo a Nova Venécia.
- ES 257: Realizar
obras de restauração e de duplicação no trecho entre a BR 101 e
a ES 010.
- Contornos Norte e Sul de
Aracruz: Realizar
as obras de implantação e pavimentação.
- ES 445: Reabilitar
a rodovia com implantação de terceiras faixas no trecho entre a BR
101 e a ES 010.
- ES 264: Reabilitar
e pavimentar a rodovia entre a ES 115 e a Chácara Oriente.
- Ligação ES 264/Contorno
do Mestre Álvaro: implantar
e pavimentar rodovia entre a Chácara Oriente e a BR 101 na PBA
Stones.
- Contorno de Jacaraípe e
Nova Almeida: Concluir
as obras de implantação e pavimentação da Avenida Minas Gerais (ES
115 - Nova Almeida).
- ES 010: Reabilitar
a rodovia no trecho de Santa Cruz (Final da ponte de Piraqueaçu) a
Barra do Sahy (2ª Ponte) e no trecho de Nova Almeida (Praia Grande)
a Santa Cruz (Final da ponte sobre o Rio Piraquê-Açu).
- ES 010: Projetar
e construir ponte sobre o Rio Doce conectando o entroncamento da ES
245 com o da ES 248.
- ES 162: Reabilitar
a rodovia no trecho do entroncamento com a BR 101, em Presidente
Kennedy, ao entroncamento com a ES 060 (balança), incluindo a
implantação de contornos.
- ES 060: Recuperar
a estrutura da ponte sobre o Rio Itabapoana, em Presidente Kennedy, para capacitá-la ao tráfego de cargas pesadas.
- ES 429: Reabilitar
a rodovia no trecho entre o entroncamento com a BR 101, em Palmito e
Palmital, em Jaguaré, na direção para Urussuquara (São Mateus).
- ES 010/ES 429: Implantar e pavimentar a rodovia no trecho de Pontal do Ipiranga, em Linhares, no entroncamento da ES 429 a Urussuquara, em São Mateus.
- Ferrovia Centro Atlântica
(FCA)-ES: Aumentar
a capacidade ferroviária da FCA para o Espírito Santo. Atualmente limitada a 10
milhões de toneladas por ano, a concessão atual prioriza seus
ativos portuários, principalmente em Santos (SP) e Aracaju (SE),
negligenciando a capacidade da unidade no Porto de Tubarão, em Vitória. É
fundamental fortalecer a conexão com a Estrada de Ferro Vitória a Minas e aumentar a capacidade do trecho que liga a ferrovia ao
complexo portuário de Aracruz.
- Ramal Sul da Estrada de
Ferro Vitória a Minas (EFVM):
Garantir a implantação do trecho ferroviário entre Santa
Leopoldina e o Porto de Ubu, em Anchieta, através de incorporação
da obrigação de fazer ao contrato de concessão da Estrada de
Ferro Vitoria a Minas (EFVM), com estabelecimento de prazo para
cumprimento. Esse trecho ferroviário deverá ser projetado em
bitola mista.
- Estrada de Ferro
Vitória-Rio (EF-118) - ES:
Determinar se o trecho continua sob concessão ou se fica disponível
para autorização. Aprovar projeto e incluir no orçamento da União
recursos para implantação do trecho ferroviário de Anchieta à
divisa ES/RJ, com opção de extensão até a cidade do Rio de
Janeiro. Esse trecho ferroviário também deverá ser projetado em
bitola mista.
- Ferrovia JK – EF 030:
Apoiar a implantação da estrada projetada pela Petrocity
Ferrovias, que poderá redirecionar ao ES parte da grande carga do
agro e da mineração do país, já que acessa o Porto Petrocity e
poderá ligar também o Porto Imetame, em Aracruz. Além de conectar as malhas
de bitola larga e métrica da região Centro-Sudeste do país.
- Ferrovia EF 352:
Apoiar a implantação da estrada projetada pela Macro
Desenvolvimento, que poderá se conectar com a malha central em
bitola larga, e também ao Porto Central, também carreando parte
significativa da carga do agronegócio e da mineração brasileira.
- Porto de Vitória:
Intensificar a
atenção e a atuação da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e da Receita Federal sobre as
operações da nova autoridade portuária privada do porto, a fim de
eliminar com celeridade limitações de espaços para estocagem de
contêineres, evitando e eliminando os atuais atrasos e
cancelamentos de atracações de navios que causam severos prejuízos
a importadores e exportadores.
- Porto Imetame: Apoiar
a realização das obras, garantir a aplicação de incentivos e
financiamentos e agilizar licença de operação.
- Porto de Barra do Riacho:
Apoiar a
implantação de novos empreendimentos na área greenfield (projetos em que o terreno ainda não recebeu nenhuma construção do porto),
viabilizando o atendimento a novo volume de carga.
- Porto Central:
Viabilizar a celebração de contrato take
or pay (acordo que obriga o comprador a pagar um valor mínimo de um bem ou serviço, mesmo que não o receba) com a
Petrobrás para viabilizar o início das obras e garantir a
aplicação de incentivos e financiamentos.
- Porto Petrocity:
Acelerar a emissão das licenças prévia e de implantação e
apoiar a realização das obras, garantir a aplicação de
incentivos e financiamentos e agilizar licença de operação.
- Aeroporto de Linhares:
modelar concessão
conjunta com o Aeroporto de Cachoeiro de Itapemirim. O terminal aéreo possui pista de 1.860 metros de extensão por 45 metros de largura, terminal de passageiros
com 735 m² e estacionamento para 60 veículos. Conta com
equipamentos de auxílio para pouso (PAPI) e está homologado para
operação visual (VRF). Pode receber voos comerciais com até 180
passageiros e aeronaves até a classe Boeing 757-200. A Azul opera
voos diários de Linhares para Confins (MG), mas anunciou que deve encerrar a operação em novembro.
- Aeroporto de Cachoeiro de Itapemirim: executar
obras de melhoria em curso, aparelhar o aeroporto e modelar
concessão conjunta com Aeroporto de Linhares. As obras preveem
ampliar o pátio de aeronaves de 6.600 m² e o terminal de
passageiros destinado à aviação executiva de 410 m², além da
construção de um novo terminal para a aviação comercial. Possui
pista em asfalto de 1.200 m x 30 m, pista de taxiamento de 50 x 15
m, estacionamento de veículos com 1.500 m² e 3 hangares.
- Aeroporto de Guarapari:
Reformar o
terminal de passageiros e reaparelhar o aeroporto, através de
convênio entre prefeitura e Ministério de Portos e Aeroportos. Dotado de pista asfaltada com
1.190 metros de comprimento por 30 metros de largura e tem operação diurna e
noturna por aproximação visual. Já teve operação de voos
comerciais, mas atualmente não há nenhuma empresa operando.
- Aeroporto de Baixo
Guandu: Reformar
e ampliar o terminal de passageiros e reaparelhar o aeroporto,
eliminando condições insatisfatórias de manutenção e segurança
de voo, através de convênio entre prefeitura e Ministério de
Portos e Aeroportos. O aeroporto tem pista
asfaltada com 1200 metros de comprimento por 30 metros de largura e tem
operação diurna por aproximação visual. Atualmente não há
nenhuma empresa operando voos comerciais regulares.
- Aeródromo de
Ecoporanga: Ampliar
a largura, o comprimento e asfaltar a pista de 960m x 42m com
revestimento de terra. E construir terminal de passageiros, através
de convênio entre prefeitura e Ministério de Portos e Aeroportos.
Aeródromo não possui infraestrutura de auxílio ao voo e opera em
condições visuais (VFR).
- Aeródromo de Nova
Venécia: Ampliar
a largura de 10 metros da pista, que tem comprimento de 1.200 metros em
revestimento asfáltico e construir terminal de passageiros, através
de convênio entre prefeitura e Ministério de Portos e Aeroportos.
O aeródromo, não homologado, opera em condições visuais (VFR).
- Rede de Transmissão no
ES: incluir nos
estudos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e programar contratação para implantação, novas
linhas de alta tensão que viabilizem a inclusão de empreendimentos
capixabas de novas termelétricas e novas geradoras eólicas e
solares de grande porte no sistema integrado.
- Rede de distribuição no
ES: Melhorar a
capacidade da rede de distribuição de energia, reduzindo as quedas
de tensão e os desligamentos, principalmente no Norte do estado.
- Subestações elétricas
no ES: Planejar e
implantar novas subestações de alta tensão que possam receber as
conexões de geradoras termelétricas projetadas.
- Produção de biometano no
ES: Apoiar a
implantação de duas fábricas de biometano até 2024 e quatro até
2026.
- Rede de gasodutos de
distribuição no ES:
Apoiar e facilitar a expansão a rede no Estado em 220 km até 2026
e 1.020 km até 2034.
- Terminais de
regaseificação no ES:
Apoiar a atração de investimentos em pelo menos dois projetos de
terminais de regaseificação no Espírito Santo, ponto central da
malha de transporte costeira.
- Termelétricas no ES:
Apoiar os
investimentos em três unidades termelétricas a gás, alimentadas
por terminais de regaseificação de GNL, em São Mateus, Aracruz e
Presidente Kennedy.
- Unidades de processamento
de gás no ES: Revitalizar
as instalações e estabelecer preços unitários competitivos para
o processamento de gás natural nas unidades de Cacimbas e Anchieta.
Avaliar privatização dessas estruturas.
- Polo cloro gás químico
no ES: Viabilizar
e apoiar a implantação de um polo cloro gás químico no Norte do Estado.
- Tributação sobre o GNV
no ES: Reduzir de
17% para 12% a alíquota de ICMS sobre o GNV, incentivando o consumo
de gás natural em substituição à gasolina.
- Investimentos em água e
esgoto no ES:
Disponibilizar e viabilizar recursos via Caixa Econômica Federal
(CEF) para obras em todo o Estado, a fim de possibilitar o
cumprimento da meta de universalização dos serviços de
saneamento.
- Parcerias Público
Privadas (PPPs) no ES:
Criar agenda de apoio a municípios para que desenhem e apliquem
parcerias público privadas na gestão dos serviços de água e
esgoto.
- Telefonia móvel no ES:
Ampliar e melhorar com urgência a qualidade da cobertura de
telefonia móvel na região do complexo portuário de Aracruz. Devem
ser feitos investimentos para garantir cobertura confiável e
melhorar a experiência dos usuários do complexo.
