Uma operação especial da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) tem investigado práticas fraudulentas envolvendo empresas do setor bicicletas elétricas e já constatou padrão de evasão fiscal no Espírito Santo. Até o momento, foram identificados R$ 8,5 milhões de sonegação, mas, com a fiscalização, R$ 1,4 milhão foi recuperado aos cofres públicos.
Com a popularidade em alta e em expansão, o mercado capixaba das bikes elétricas passou a receber maior atenção das equipes da Receita Estadual desde o ano passado. O Estado tem 530 empresas atuando no ramo de bicicletas elétricas e ciclomotores e, até agora, 42 foram alvo de ações fiscais e mais de 70% delas foram autuadas.
Segundo a Sefaz, práticas de sonegação fiscal geram concorrência desleal e afetam a arrecadação tributária, necessária para assegurar investimentos públicos em infraestrutura e segurança para ciclistas e pedestres.
As investigações revelaram um esquema estruturado de fraudes, baseado em três práticas principais:
- Venda sem Nota Fiscal: comercialização direta de produtos ao consumidor final sem a emissão do documento fiscal, o que configura omissão de receita.
- Compra de estoque sem documento fiscal: aquisição de mercadorias sem a correspondente nota fiscal, prática que rompe o rastreamento da cadeia tributária e impede o correto recolhimento do ICMS.
- Simulação de operações interestaduais: utilização de notas fiscais emitidas por empresas "laranjas" de outros Estados para "esquentar" estoques comprados sem nota no mercado local. Essa prática de planejamento tributário abusivo visa ocultar o real fornecedor e gerar créditos indevidos de ICMS.
Fisco do ES identifica fraude de R$ 8,5 milhões no mercado de bikes elétricas
"O crescimento do setor de bicicletas elétricas é extremamente positivo para a mobilidade em nossas cidades, e o Estado tem feito sua parte para apoiar essa tendência. Contudo, esse desenvolvimento precisa ser sustentável e justo", afirma o subsecretário da Receita Estadual, o auditor fiscal Thiago Venâncio.
Ele observa que a sonegação fiscal praticada por alguns prejudica todo o ambiente de negócios. “Essa prática cria uma concorrência desleal com as empresas que cumprem suas obrigações e, no fim das contas, drena os recursos que deveriam ser revertidos em mais segurança e infraestrutura para a própria população", destaca.
A Receita Estadual ressalta que as ações de fiscalização vão continuar de forma permanente, utilizando cruzamento de dados e levantamentos físicos de estoque para identificar e autuar os contribuintes que operam à margem da legislação.
