Itapemirim já recebe aviões, mas voos ainda não estão autorizados pela Anac
O Grupo Itapemirim, controlador da Viação Itapemirim e de outras seis empresas que estão em recuperação judicial, anunciou no último fim de semana que recebeu o primeiro avião que vai compor a frota da sua companhia aérea, a ITA Transportes Aéreos. Contudo, a empresa ainda não tem autorização para voar.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) explicou que só ter aviões não é o suficiente para operar no país e que é preciso que a empresa tenha uma certificação de operação de voos comerciais. A ITA já tem um processo em andamento no órgão que está na fase quatro das cinco necessárias para obter a autorização.
A fase quatro, de acordo com a agência, é a fase prática do processo, em que ocorrem as inspeções das bases de operações e manutenção, avaliação dos treinamentos, voos de avaliação operacional e exame dos tripulantes, por exemplo.
Já a etapa seguinte (e última) é mais administrativa e serve para saber se a empresa foi aprovada em todas as inspeções e demonstrações. Se tudo estiver correto, a empresa recebe a certificação.
Ainda de acordo com a Anac, o pedido da ITA é para operação de voos comerciais, como ocorre com empresas como Gol, Azul, e Latam, por exemplo.
Essa autorização também permite que, além de passageiros, a empresa atue no setor de transporte aéreo de cargas.
Os planos já divulgados pelo grupo preveem o início das operações da aérea até o fim de março. Entretanto, ainda não há previsão de quando todo esse processo legal de certificação será concluído.
AERONAVE AMARELA
A primeira aeronave adquirida pela Itapemirim é um Airbus 320, que está temporariamente no Aeroporto de Natal, no Rio Grande do Norte, após chegar da Espanha.
Ela seguirá para um hangar em São José dos Campos, em São Paulo, onde será customizada com a cor amarela, que também identifica os ônibus da Itapemirim. Nas redes sociais, a empresa já mostrou uma projeção de como deve ser o layout dos aviões.
Em entrevista à coluna Radar Econômico, da Veja, o presidente da empresa, Sidney Piva de Jesus, afirmou que a pandemia tem dificultado a importação das aeronaves, mas que acredita que mais aviões estarão no Brasil até fim de março, quando as passagens começarão a ser vendidas.
Piva afirmou ainda que o voo inaugural será entre Vitória e Brasília, previsto para acontecer até o fim de março. A opção por Vitória seria para homenagear o Espírito Santo, onde nasceu o grupo. Para julho está prevista a chegada de aviões cargueiros, segundo o presidente da empresa.
CREDORES QUESTIONAM CRIAÇÃO DE AÉREA
A Viação Itapemirim entrou em recuperação judicial em março de 2016 junto como outras empresas que pertenciam à família Cola. As dívidas trabalhistas e com fornecedores chegavam a R$ 336,49 milhões, além de o grupo ter um passivo tributário de R$ 1 bilhão. O plano foi homologado em 2019.
Em novembro de 2016, os então controladores capixabas venderam as empresas para Camila de Souza Valdívia e Sidnei Piva, empresários de São Paulo que vêm tocando a recuperação judicial desde então. Atualmente, Sidnei continua à frente do grupo e é quem tem tocado o plano de criação da companhia aérea.
No processo judicial, que corre na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, parte dos credores questionam o investimento do grupo no novo negócio considerando que as dívidas não foram totalmente quitadas.
Eles se queixaram de mau uso do dinheiro obtido nos leilões de bens, que deveriam ser destinados ao pagamento das dívidas, em investimentos como o arrendamento de aeronaves.
No entanto, o desembargador da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo, Eduardo Azuma Nishi, relator do processo em segunda instância, avaliou que não há mau uso dos recursos uma vez que as empresas em recuperação "estão em regular funcionamento" e os pagamentos aos credores estão sendo cumpridos. Sendo assim, ele sustentou que não existiriam empecilhos para os investimentos na aquisição de aeronaves.
Entre credores e especialistas do mercado, ainda pairam dúvidas sobre a concretização do ambicioso plano da empresa, já que o processo de recuperação ainda não foi concluído. A Anac, porém, já explicou que o fato da empresa estar em recuperação judicial, por si só, não impede a outorga de autorização/concessão de uma companhia aérea.
No entanto, como já mostrou A Gazeta, isso poderia trazer dificuldades para obtenção da autorização, já que é necessária comprovação de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista neste processo.
Sppoter Day no Aeroporto de Vitória
EMPRESA EM PERÍODO DE SILÊNCIO
A Gazeta questionou a Itapemirim sobre o processo de autorização junto à Anac, a reclamação dos credores e sobre os planos da empresa para aquisição de aeronaves. A empresa, no entanto, respondeu em nota que está em "quiet period" (período de silêncio) e, por isso, não poderia conceder as informações.
O período de silêncio ocorre quando novas empresas emitem ativos para o mercado e precisam “ficar em silêncio”, isto é, sem divulgar informações, por um tempo determinado. A Itapemirim não explicou o motivo do seu "quiet period".
O que A Gazeta perguntou à Itapemirim
Como está o andamento da obtenção da licença junto à Anac?
Quantas aeronaves já chegaram e quantas a empresa já adquiriu?
O voo inaugural deve sair do Aeroporto de Vitória. A empresa pretende operar regularmente por esse aeroporto?
O processo de recuperação judicial não atrapalha a empresa a concretizar os planos?
Qual a origem dos recursos para financiar esse novo negócio, considerando que a empresa ainda não quitou as dívidas com os credores?
O momento difícil para aviação civil é ideal para lançar uma companhia aérea?
