O domingo passado (22) foi o último com supermercados abertos no Espírito Santo. A partir do dia 1º de março, no próximo fim de semana, os estabelecimentos ficarão de portas fechadas no primeiro dia da semana. Mas como fica a situação do restante do comércio no Estado? A Gazeta explica o que poderá ou não funcionar aos domingos de agora em diante.
Antes, é preciso entender que a decisão pelo fechamento dos supermercados aos domingos foi tomada em novembro do ano passado, entre empregados e patrões, com a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2027. O acordo estabelece novas regras que passam a valer para o comércio de bens, serviços e turismo em todo o Estado.
O que não vai poder funcionar?
- Supermercados;
- Mercearias;
- Minimercados;
- Atacarejos;
- Hortifrútis;
- Materiais de construção.
A nova convenção permite abertura em feriados, exceto Ano Novo, Natal e Dia do Trabalho. Além disso, mesmo com o funcionamento dos shoppings aos domingos, os mercados instalados dentro desses centros comerciais não poderão funcionar.
A medida, na verdade, não define que os estabelecimentos devem fechar as portas aos domingos, mas, sim, que os funcionários são impedidos de trabalhar.
“Se toda a operação estiver automatizada e, lá dentro, não houver funcionários, vai poder funcionar. Assim como alguém que é sócio, proprietário, dono de um pequeno mercado ou mercearia vai poder abrir a loja normalmente, desde que não tenha funcionários e a própria família dona do estabelecimento trabalhe no local”, explica José Carlos Bergamin, terceiro vice-presidente da Fecomércio-ES.
O que vai poder funcionar?
- Açougues;
- Padarias;
- Farmácias;
- Comércio de rua e familiares;
- Mercados de atendimento automatizado;
- Shoppings.
Os funcionários desses estabelecimentos não estão incluídos na categoria dos comerciários de supermercados e, portanto, ficam fora das novas regras e podem continuar trabalhando aos domingos.
O que motivou a mudança?
O fechamento dos mercados aos domingos no Espírito Santo foi motivado, principalmente, pela dificuldade de contratação de mão de obra, segundo a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps).
Em setembro do ano passado, durante a Acaps Trade Show, empresários relataram a existência de cerca de 6 mil vagas abertas, mas com dificuldade de preenchimento.
Até quando a medida é válida?
As regras valerão até o dia 31 de outubro deste ano, quando a decisão poderá ser revista nas negociações das cláusulas econômicas da convenção coletiva de trabalho 2025-2027. A medida está prevista para ser assinada ao fim do período de vigência da nova convenção, a partir de 1º de novembro de 2026.
O que pode ou não pode abrir aos domingos no comércio do ES
