A Justiça do Espírito Santo manteve a prisão preventiva de cinco dos 14 acusados de integrar uma organização criminosa de lavagem de dinheiro com sede no Estado. Um dos suspeitos, que trata de um câncer no intestino, teve a prisão convertida em domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
Outros dois integrantes do grupo, que também protocolaram pedido de suspensão da prisão, ainda não tiveram os pedidos analisados.
O esquema foi revelado na Operação Piànjú, da Polícia Civil e do Ministério Público estadual. Até o momento, a estimativa é que a organização tenha movimentado R$ 800 milhões em recursos enviados à China e aos Estados Unidos. A suspeita é de que eles prestavam serviço de lavagem de dinheiro para outros grupos criminosos.
Dos empresários capixabas apontados como integrantes do “núcleo financeiro” da operação fraudulenta, apenas José Carlos da Luz obteve a substituição pela prisão domiciliar. Nas investigações ele é apontado como o operador financeiro do grupo.
Segundo a decisão, José Carlos tem câncer no intestino e chegou a passar por uma cirurgia durante o período em que esteve preso. Ele vai iniciar tratamento de quimioterapia/radioterapia.
“[...] É evidente caso de extrema debilidade por motivo de doença grave (art. 318 do CPP), até mesmo por qualificar o acusado no grupo de risco da pandemia do novo coronavírus”, justificou a juíza Graciela de Rezende Henriquez, da 5ª Vara Criminal de Vitória.
Já Pablo David Eliseo Sandes, da Sandes Nautica, alegou que sofre de depressão. Contudo, a Justiça manteve a prisão alegando que ele seria “um dos principais expoentes de complexa organização criminosa”.
Quanto à doença mental do acusado, a magistrada argumentou que ele pode receber tratamento para depressão na prisão.
“Ainda que tal estado de compreensão seja verdadeiro, também o é que a defesa não se desincumbiu de comprovar o porquê de essa doença, ainda que séria, ser necessariamente incompatível com a prisão processual, já que não existe comprovação de impossibilidade de receber tratamento no estabelecimento prisional em que se encontra”, escreveu.
Wilson Caoduro, também apontado nas investigações como um dos integrantes do núcleo da organização criminosa, ainda não teve o pedido de revogação da prisão analisado.
Outros quatro tiveram os pedidos negados. Três deles estão custodiados em São Paulo: Raphael Filgueiras de Medeiros, Federico Guerrero Rodrigues e Abel Novaes.
Roger de Gênova, que até a data da decisão judicial estava foragido, também teve o pedido de prisão mantido. "Considerando que o acusado se encontra, atualmente, foragido, entendo por evidente a necessidade da prisão preventiva, com base nos requisitos, tanto da conveniência da instrução criminal, quanto pela necessidade de assegurar a aplicação da lei penal", afirmou a juíza.
Dos 14 denunciados no processo, 11 estão detidos. Além de Roger, mais um homem está foragido e a suspeita é de que ele esteja fora do pais. Um dos acusados cumpriu prisão temporária de cinco dias e foi liberado.
O ESQUEMA
De acordo com os responsáveis pelas investigações, empresas de fora do Estado contratavam o grupo capixaba para "limpar" o dinheiro sujo. Uma vez que o recurso era obtido de forma ilegal pelos “contratantes”, a cifra passava por uma rede de empresas de fachada no Espírito Santo. Daí era enviado ao exterior sob a forma de contratos de prestação de serviço que nunca eram executados. Ao todo foram movimentados mais de R$ 800 milhões.
“Eram serviços de transporte marítimo internacional, de exportação e importação. As empresas faziam contratos fraudulentos como se estivessem prestando serviços de aluguel de contêiner, desembaraço aduaneiro, porque eles precisavam que fossem contratos internacionais para conseguir processar a remessa para fora (do país)”, explicou o titular da Delegacia de Furto e Roubo de Veículos, delegado Ricardo Toledo, em coletiva de imprensa realizada no dia 17 de dezembro.
Dessa forma, segundo as investigações, eles davam ares de legalidade para o dinheiro obtido ilegalmente pelos “clientes”, seja através de corrupção, tráfico de drogas ou outros crimes. Para driblar ainda mais qualquer desconfiança por parte dos órgãos de controle, todos os impostos e taxas referentes aos contratos eram recolhidos corretamente.
Operação Piànjú no Espírito Santo
Dados incorporados aos processo mostraram ainda que, para que esse dinheiro chegasse à "lavanderia" sediada no Estado, como é chamado o esquema pela polícia, ele era enviado aos poucos, em cerca de 50 depósitos diários de pequeno valor.
Esses depósitos tinham como origem contas em vários Estados brasileiros e como destino as muitas empresas de fachada criadas pelo grupo com o uso de identidades falsas.
“A partir dessa grande quantidade recebida, os valores iam pulando para outros grupos de empresas, até que chegavam em um grupo de cinco empresas aqui. Algumas eram utilizadas concomitantemente, mas de forma alternada para evitar chamar a atenção das autoridades”, explicou o titular da DFRV.
Era desse grupo mais restrito de empresas que partiam os contratos e remessas bancárias para os Estados Unidos e China. "Eles eram uma grande lavanderia, atendiam diversos clientes. Algumas das empresas clientes, pelo menos quatro delas, que utilizaram os serviços, foram alvo da Operação Lava Jato em diversas fases".
OUTRO LADO
Entre os oito denunciados que fizeram pedido de revogação da prisão ou de substituição para prisão domiciliar, apenas dois têm defesa designada no processo: Pablo Sandes e Roger de Genova. A Gazeta fez contato por telefone e mensagem com os advogados.
A defesa de Pablo Sandes avalia que as decisões que mantiveram a prisão do acusado, de fato, adentram na questão de mérito, o que, dentro do contexto exigido em lei, não é o melhor caminho a ser admitido. Ainda de acordo com a defesa, Pablo reúne os requisitos legais para responder ao processo em liberdade.
"Por fim, não há dúvidas de que, quanto mais o processo se desenvolve, a inocência de Pablo, no mesmo ritmo, se mostra cada vez mais nítida", diz a nota.
O advogado Homero Mafra, que representa Roger, afirmou que o cliente é "uma grande vítima de algumas pessoas inescrupulosas". Segundo a defesa, quando foi feita a busca e apreensão na residência de Roger, ele já não morava mais lá. "Logo, o dinheiro não pertencia a ele", disse Mafra.
A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos demais citados até o momento. Esse conteúdo será atualizado assim que houver resposta de algum deles.
