Atualizado no dia 21/10/19 - O Espírito Santo está mais perto de ter o tão sonhado aeroporto internacional. A Receita Federal emitiu na sexta-feira (18) a aprovação para o alfandegamento do Eurico de Aguiar Salles, penúltima etapa necessária para que o Aeroporto de Vitória seja designado como internacional. O documento foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (21).
De acordo com o delegado da Alfândega de Vitória Fabrício Betto, o chamado Ato Declaratório Executivo que foi assinado, atesta que as exigências da Receita para o controle de passageiros e cargas foram atendidas pela Infraero. A estrutura para processamento de voos internacionais no aeroporto está pronta desde abril e custou R$ 60 mil.
Etapa mais complicada do processo de internacionalização até aqui, esse aval da Receita permite que seja iniciada a última fase dos trâmites, que é a homologação por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) do aeroporto como internacional, autorizando efetivamente a operação de voos de passageiros para o exterior.
A Infraero deve encaminhar à Anac nos próximos dias toda a documentação de aprovação dos entes envolvidos na internacionalização do terminal (Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa e Vigilância Agropecuária). Após receber o processo, a agência terá 60 dias para publicar no Diário Oficial da União a aprovação das frequências internacionais, segundo a Infraero.
O secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, já havia garantido na manhã desta sexta-feira (18) em entrevista à CBN Vitória que a internacionalização do aeroporto será concluída até o fim de novembro. Ouça a entrevista completa aqui.
VOO PARA BUENOS AIRES EM 2020
Só após essa publicação da Anac que o Aeroporto Eurico de Aguiar Salles vai ganhar o "internacional" no nome. É a partir daí também que a Gol poderá começar a vender as passagens para a primeiro rota do Estado direto para o exterior, com destino a Buenos Aires. A frequência VIX-EZE será semanal, com ida e volta, com voo de aproximadamente três horas de duração.
Mesmo se a Anac for mais ágil e liberar a homologação antes do prazo de 60 dias, o primeiro voo de Vitória para o exterior só decola em 2020. É que ainda será preciso esperar o trâmite da própria Gol, que informou precisar de pelo menos seis meses para iniciar as operações após ter a liberação dos órgãos competentes. Esse tempo é necessário para a companhia fazer adequações da sua própria estrutura nos dois aeroportos e iniciar a venda das passagens.
ESTRUTURA INTERNACIONAL
A estrutura para operações internacionais no Aeroporto de Vitória já está pronta. Ela consiste na separação do fluxo de passageiros internacional e doméstico, com salas de embarque e desembarque internacionais, novos aparelhos de raio-x e pórtico detector de metais.
A sala de embarque internacional ficou no final do embarque doméstico. Para acessá-la, os passageiros internacionais vão passar pela mesma entrada e raio-x dos com destinos domésticos, vão se dirigir até o fundo do terminal, e lá vão passar por outra vistoria, essa seguindo as normas para voos internacionais, como a que estabelece a quantidade de líquidos.
Como a estrutura inicialmente só será utilizada uma vez na semana, a sala de embarque internacional poderá ser aberta nos demais dias para atender ao fluxo doméstico, como vem sendo utilizada.
A solução permite que a área não fique subutilizada inicialmente e que o passageiro internacional possa passar pelo mall de lojas da sala de embarque doméstica, tendo acesso a lojas e lanchonetes.
Já para o desembarque, os passageiros internacionais vão sair do avião pela ponte de embarque, mas ao invés de subirem para o terminal, terão que descer para o pátio, onde vão pegar um ônibus da Infraero que os levará até a sala de desembarque internacional, do lado do setor de restituição de bagagens. Neste local será feita a inspeção da Receita Federal e da Polícia Federal.
TRANSIÇÃO
Paralelamente aos trâmites de internacionalização, ocorre a transição da gestão do Aeroporto de Vitória para a empresa suíça Zurich Airport, que venceu o leilão de concessão do terminal por 30 anos.
A transição, fase em que as duas empresas operam de forma conjunta, iniciou no dia 3 de outubro e pode perdurar até fevereiro 2020, prazo limite para a Zurich assumir totalmente o aeroporto.
Conforme o site A Gazeta já noticiou, a empresa suíça inclusive já começou as contratações para o início da gestão.
SAIBA MAIS
Entenda como é o trâmite para a internacionalização do aeroporto
01
Interesse das companhias
Precisa haver demanda. A partir disso, a companhia solicita um voo e inicia a internacionalização
02
Adequações de estrutura
É preciso segregar o fluxo de passageiros domésticos de internacionais
03
Instalação de órgãos
O aeroporto precisa instalar infraestrutura no setor de desembarque internacional para abrigar operações da PF, Receita, Anvisa e Vigiagro
04
Aval de órgãos
PF, Receita, Anvisa e Vigiagro precisam aprovar e atestar que o espaço permite as operações
05
Homologação da Anac
Após tudo isso, a Anac homologa o aeroporto e o designa como internacional
