Uma força-tarefa criada para fiscalizar postos de combustíveis em todo o país encontrou 26 bombas de abastecimento com problema no Estado. Foram detectados problemas técnicos, como vazamento interno, volume de combustível com erro acima do máximo admissível ou defeito no display digital
A operação, realizada na quinta-feira (8) , conduzida no Estado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (AN), Ministério da Justiça, Polícia Federal, Procon e Instituto de Pesos e Medidas do Estado, Receita Estadual e envolveu até guardas municipais.
Segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (9), pelo governo capixaba, 131 equipamentos foram aferidos. A Sesp destacou, entretanto, que não há indícios de fraude, isto é, não foram encontrados problemas como adulteração de bomba ou combustíveis.
A ação, realizada no âmbito da Operação Petróleo Real, reuniu mais de 100 homens, que vistoriaram estabelecimentos em toda a Grande Vitória e nos municípios de Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares, São Mateus e Venda Nova do Imigrante, totalizando 12 cidades. Estabelecimentos em todos os Estados da federação, exceto Maranhão, foram vistoriados.
As vistorias verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras possíveis infrações administrativas e criminais.
No total, 77 postos de gasolina passaram por avaliação no Estado, sendo 62 deles autuados por algum tipo de irregularidade relacionada às relações de consumo.
Entretanto, segundo informações divulgadas pela Sesp nesta sexta-feira (9), não foram constatados indícios de fraudes ou tentativas de fraudes nos postos fiscalizados, como adulteração de bomba ou do combustível. Os estabelecimentos com irregularidades têm um prazo de 10 dias para providenciar os reparos necessários.
“A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) não autuou nenhum estabelecimento em flagrante, mas coletou informações sobre estoques e recolhimento de impostos, que serão analisadas detalhadamente. Não houve prisões ou apreensões em flagrante”, destacou a pasta.
Em Venda Nova do Imigrante, na BR-262, por exemplo, foram constatadas duas infrações, sendo uma por falta de placas de informação dos impostos e uma por não possuir termômetro, que é um equipamento obrigatório que verifica adulteração de combustível.
Ainda segundo a Sesp, embora a Operação Petróleo Real esteja concluída a fiscalização de postos de combustíveis é constante e qualquer cidadão pode denunciar irregularidades por meio do telefone 181, ou do site www.disquedenuncia181.es.gov.br.
