Por causa de dois aditivos considerados ilegais, as obras de contenção em três bairros de Colatina, no Noroeste do Estado, entraram na mira do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que recomendou a suspensão do contrato à prefeitura. Antes mesmo da construção do muro começar, a empresa já teria recebido R$ 272 mil a mais do que o estipulado inicialmente.
Além disso, segundo o promotor Izaias Vinagre, o Executivo Municipal teria iniciado as obras sem a garantia de que teria dinheiro em caixa para concluir o serviço, já que os recursos seriam enviados pelo Governo Federal. Diante das supostas irregularidades, os valores deveriam ser restituídos e a licitação cancelada, para que não fosse aberta uma ação de improbidade administrativa.
CONTRATO DE R$ 2,6 MILHÕES
Aguardadas há anos, as obras de contenção nos bairros Nossa Senhora Aparecida, São Braz e Maria Ismênia foram iniciadas em março deste ano. De acordo com informações da Prefeitura de Colatina, o início teria acontecido após o município firmar um contrato de R$ 2.620.166,94 com a empresa vencedora da licitação.
Três meses depois, para conseguir realizar tais serviços, o Executivo Municipal teria encaminhado documentos ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que investiria aproximadamente 95% do valor total das obras. A autorização da transferência teria acontecido no dia 23 de julho, de acordo com o próprio MDR.
O QUE DIZ O MUNICÍPIO
Em entrevista, o prefeito Sérgio Meneguelli (PMDB) afirmou que, independente da recomendação do MPES, o contrato já está em processo de anulação há duas semanas, porque a empresa teria entrado com um pedido de aditivo de 215% sobre o valor inicial. “Para mim, isso é superfaturamento e por isso não aceitei”, explicou.
Já em relação ao dinheiro para realizar as obras, ele garantiu que possui a quantia necessária para iniciá-las. “Nós já temos, em caixa, o valor que seria pago pelo município. O dinheiro do Governo Federal, por sua vez, seria enviado em espécies de parcelas, conforme as liberações. No entanto, agora, teremos que fazer uma nova licitação”, disse.
ENQUANTO ISSO A POPULAÇÃO ESPERA
Com as obras de contenção paradas, a população dos três bairros teme a proximidade do período de chuvas. “Daqui a pouco começa a chover e a situação vai piorar. Temos que ter uma solução para esse problema. Eu sai da minha casa pela primeira vez em 2009 e todo ano é essa mesma história”, desabafou a dona de casa Alenice Aparecida.
Para tentar contornar a paralisação, o município instalou lonas nas encostas dos morros, mas quem vive por lá defende que a medida é problemática. “Esse plástico todo fará com que toda a água corra para as casas que ficam lá embaixo. Vai ser um transtorno para eles”, disse a aposentada Fátima Suely. “Nós queremos a obra”, concluiu.
