A Polícia Civil apreendeu pelo menos R$ 175 mil durante uma operação que investiga uma organização criminosa envolvida em fraudes fiscais no Espírito Santo e no Paraná. O dinheiro foi encontrado com alvos da ação policial nas cidades de Colatina, no Noroeste, e Guaçuí, no Sul, nesta sexta-feira (4). Ao todo estão sendo cumpridos 15 ordens judiciais nos dois Estados.
A Polícia Civil investiga um esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação indevida do ICMS na compra e venda de café em grão, decorrente de comércio interestadual. No Espírito Santo estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, sendo quatro em Colatina, no Noroeste, e três em Guaçuí, no Sul. A PC informou que em um dos alvos em Colatina foi apreendido R$ 126 mil reais e R$ 49 mil reais, em Guaçuí.
A operação é coordenada pela Polícia Civil do Paraná (PCPR) e reúne os apoios da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), Polícia Científica, Receita Federal, Receita Estadual do Paraná e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com a corporação, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitaram a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru, como se estivessem sendo comercializados apenas internamente no Paraná, driblando o recolhimento imediato do tributo, o ICMS.
Entretanto, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, que, por sua vez, emitiam notas fiscais inidôneas para os atacadistas paranaenses, possibilitando a estas a creditação indevida de ICMS no Paraná
Nas aquisições irregulares do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagas.
Entre janeiro de 2018 e agosto de 2022, o grupo empresarial paranaense creditou-se indevidamente de, aproximadamente, R$ 18 milhões em ICMS decorrentes de operações fraudulentas.
A PC informou que as diligências estão em curso e mais detalhes da investigação serão divulgados em momento oportuno.
