No dia em que a Lei Maria da Penha completa 19 anos, nesta quinta-feira (7), a Guarda Municipal de Cariacica divulgou que uma ação rápida de seus agentes impediu que uma mulher de 32 anos continuasse sendo vítima de agressões. O caso aconteceu na noite de quarta-feira (6), no bairro Vila Palestina.
A vítima conseguiu fugir de casa e pedir socorro na praça do bairro, onde agentes de trânsito realizavam um ponto base e acionaram imediatamente a guarnição da Guarda Municipal. O suspeito, de 44 anos, acabou preso em flagrante.
"Ao chegarmos no local, identificamos a vítima, que relatou que estava emocionalmente muito abalada e relatou as agressões que vinha sofrendo. Ela sofria violência de todos os tipos e demonstrou interesse em representar contra o indivíduo", disse a agente Lessa.
A mulher relatou que era vítima de agressões físicas, psicológicas, verbais, patrimoniais e sexuais cometidas pelo homem com quem vivia há cerca de quatro meses. Segundo a Guarda Municipal, ela apresentava marcas no corpo, incluindo queimaduras, cortes no antebraço e hematomas. A vítima contou que o companheiro fazia uso frequente de entorpecentes e se tornava violento, controlando sua rotina, impedindo o uso de celular e restringindo seus contatos com outras pessoas.
Entre os abusos relatados, ela contou que era tratada como uma empregada doméstica, sofrendo puxões de cabelo e humilhações sempre que a casa não estava arrumada. Também afirmou que era obrigada a entregar todo o seu salário ao companheiro, que controlava suas finanças. Os relatos incluíram ainda abusos sexuais forçados e ofensas constantes com termos pejorativos.
A fuga ocorreu quando a vítima chegou em casa e encontrou um dos cadeados arrombados e o agressor dentro da residência. Assustada, correu até a praça próxima, onde encontrou os agentes e relatou o que estava acontecendo.
O homem foi localizado e preso ainda na região. Ele apresentava um ferimento no olho e um dedo fraturado, alegando ter se ferido em um surto no dia anterior. O suspeito e a vítima foram conduzidos à 4ª Delegacia Regional para o registro do boletim de ocorrência.
O secretário de Segurança e Ordem Pública de Cariacica, Cláudio Victor, destacou a integração entre as equipes no atendimento da ocorrência. “Esse caso mostra o quanto é fundamental o trabalho integrado entre nossas equipes de trânsito e da Guarda Municipal. A pronta resposta evitou que algo ainda mais grave acontecesse”, finalizou.
A Polícia Civil informou que o suspeito foi autuado em flagrante por violência psicológica, na forma da Lei Maria da Penha. Como não pagou a fiança estipulada pela autoridade policial foi encaminhado para o Centro de Triagem, localizado no Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criando mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Lei nº 11.340/2006 traz definições e destaque aos cinco principais tipos de violência: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, além da criança de juizados e varas especializadas.
