Afastado do cargo desde a última terça-feira (14), o prefeito de Marataízes, Robertino Batista da Silva (PDT), o Tininho, também é alvo de outra denúncia por acusação de corrupção, que originou a Operação Rubi II em 2019. Nesse caso, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apontou que o prefeito solicitou e recebeu vantagens indevidas na relação com sócios de uma empresa de limpeza pública que mantinha contrato com a Prefeitura de Marataízes.
Naquela ocasião, o MPES chegou a pedir o afastamento do prefeito, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde tramita a denúncia. O processo ainda está em fase inicial e a Justiça estadual deve decidir em breve se acata ou não a denúncia feita pelo Ministério Público.
Afastado do cargo, prefeito de Marataízes é alvo de outras investigações
Na última terça-feira (14), Tininho foi alvo da Operação Salvação, da Polícia Federal. Desta vez, o inquérito investiga a ocorrência dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro praticados por servidores públicos em contrato da área da saúde custeado com verbas federais. Além do prefeito, dois secretários municipais de Marataízes foram afastados do cargo.
AÇÃO PENAL
O prefeito afastado também responde a uma ação penal decorrente de outra denúncia do MPES, acatada no dia 30 de março deste ano, à unanimidade, pelos desembargadores da Segunda Câmara Criminal do TJES.
Com base em procedimento instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, a denúncia aponta superfaturamento do serviço de transporte sanitário de pacientes e acompanhantes feito pela Prefeitura de Marataízes. Além do prefeito, o ex-secretário de Saúde de Marataízes Erimar da Silva Lesqueves e outras duas pessoas respondem à ação.
A defesa de Tininho alegou que ele não deveria constar da ação e atribuiu ao secretário municipal de Saúde a responsabilidade para ordenação de despesas da pasta. Ele também argumentou que o Tribunal de Contas afastou a sua responsabilidade. Porém, os desembargadores ressaltaram que a exclusão do prefeito afastado da irregularidade do procedimento licitatório "não afasta a ação penal a ser deflagrada, em razão da independência de instâncias que existe no sistema processual brasileiro".
A reportagem de A Gazeta entrou em contato com o advogado do prefeito nesses casos, Felipe Osório, mas ele não se manifestou. Ele esclareceu que o prefeito ainda não constituiu oficialmente os advogados que atuarão na defesa dele no inquérito relativo à Operação Salvação.
RELEMBRE A OPERAÇÃO RUBI
A Operação Rubi foi realizada pelo MPES a partir de investigação instaurada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ela apurou indícios de organização criminosa constituída com o objetivo de lesar os cofres públicos dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma por possível direcionamento e superfaturamento de licitação em favor de empresas contratadas, pagamento de vantagem indevida a agentes públicos, fraude na execução de contratos públicos, lavagem de dinheiro e falsidade de documentos.
No caso específico de Marataízes, o MPES afirmou ter identificado indícios de pagamento de vantagem indevida na execução de contratos na área de limpeza pública que somavam R$ 2.9 milhões.
Segundo a denúncia, Tininho teria solicitado e recebido vantagens indevidas dos proprietários da empresa em troca do superfaturamento dos valores resultantes da prestação do serviço.
Testemunhas ouvidas pelo MPES afirmaram que as propinas eram pagas para prorrogar contratos e para evitar fiscalização municipal quanto a irregularidades contratuais. Os empresários são acusados de oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público.
De acordo com as investigações, os empresários chegaram a pagar uma viagem para São Paulo, com exceção do valor das passagens, para o prefeito e a primeira-dama de Marataízes, em abril de 2021. Eles também viajaram com suas respectivas esposas. Juntos, os quatro assistiram aos espetáculos do Cirque du Soleil e O Fantasma da Ópera.
