Foi a partir de mensagens obtidas pela quebra de sigilo telefônico que a Polícia Federal descobriu as supostas fraudes em contratos firmados entre a Prefeitura de São Mateus e um grupo de empresas no Norte do Estado. Áudios obtidos pelo jornalista Mário Bonella, da TV Gazeta, revelam conversas entre os suspeitos de participar desse esquema de corrupção, segundo a PF.
Na manhã desta terça-feira (28), sete pessoas foram presas, entre elas o prefeito Daniel da Açaí (sem partido), que é apontado como líder da organização criminosa. Todos tiveram mandado de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região-TRF 2.
Segundo a Polícia Federal, o esquema envolvia o chefe do Executivo municipal, servidores da prefeitura e empresários. A chefe de gabinete Luana Palombo, braço direito de Daniel, era responsável por selecionar as empresas que participavam dos processos licitatórios irregulares, de acordo com a investigação.
Os empresários selecionados, por sua vez, combinavam previamente entre eles os valores das propostas que seriam apresentadas, com um orçamento acima do preço de mercado. Assim, segundo a PF, eles viabilizavam a contratação a favor de uma empresa, sempre com revezamento para que todos fossem beneficiados em algum contrato.
De acordo com a PF, dentro do conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio prefeito, que usava sócios de fachada (laranjas) para ocultar que era o proprietário.
Em um dos áudios interceptados pela polícia, um desses laranjas fala que "assinava muitos papéis sem saber exatamente o que era":
PAGAMENTO DE PROPINA
Ainda segundo a investigação, a empresa que "vencia" a licitação pagava uma propina aos servidores da prefeitura, que variava de 10% a 20% do valor do contrato.
Em um outro áudio, uma funcionária da prefeitura combina com o gerente de uma agência bancária um depósito, proveniente de pagamento superfaturado, segundo a Polícia Federal:
A Polícia Federal já tinha feito outras operações em São Mateus, uma delas a Operação Resgate, deflagrada em novembro do ano passado. Na ocasião, a PF investigou fraudes em contratos firmados para aluguel de ambulância entre empresários com prefeituras do Norte do Estado.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na prefeitura, o que deixou servidores preocupados, como mostra um áudio interceptado pela polícia. Nele, uma mulher diz que "se eles pegassem um servidor, não escaparia ninguém, porque teriam acesso a tudo".
A Operação Resgate é citada na decisão judicial assinada pelo desembargador Marcelo Granado, responsável por expedir os mandados de prisão e busca e apreensão cumpridos nesta terça-feira.
Segundo o magistrado, a investigação da Polícia Federal aponta, por meio da quebra de sigilo de e-mails dos empresários investigados, que eles apagaram mensagens dias antes da Operação do ano passado. O intuito, de acordo com a decisão, era "destruir provas das irregularidades praticadas".
Prefeito de São Mateus e empresários são presos em operação da PF
Áudios revelam conversas entre suspeitos de desviar dinheiro em São Mateus
OUTRO LADO
Por meio de nota, a defesa do prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí, informou que foi surpreendida com um mandado de prisão temporária.
"Mesmo ainda não tendo sido dada a oportunidade de se defender, o prefeito buscará o exercício das medidas judiciais cabíveis para esclarecimento dos fatos e reestabelecimento de sua liberdade. A prisão cautelar ocorrida na presente data não se encontra compatível com as regras da Constituição da República e da legislação. O Poder Judiciário, por meio de suas diversas instâncias, haverá de esclarecer as todas as questões em seu tempo próprio", disse em nota.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Luana Palombo. Assim que houver manifestação, o texto será atualizado.
