A Câmara de Vereadores da Serra convocou, nesta segunda-feira (13), os suplentes dos vereadores afastados por decisão judicial, em um processo que apura suposta corrupção passiva no Legislativo serrano.
A reportagem de A Gazeta teve acesso a um dos ofícios enviados aos suplentes, com assinatura do diretor da Casa de Leis, Renato Gasparini Conrado. No documento, consta que a posse dos substitutos está marcada para as 15h da próxima quarta-feira (15), atendendo a uma decisão da Justiça Eleitoral, referente a pedido liminar feito por três dos quatro suplentes, proferida na última quarta-feira (8). Ainda é solicitado que, para o ato na Câmara, os convocados providenciem a documentação necessária até a data da sessão.
Conforme mostrou reportagem de A Gazeta de terça-feira (7), três suplentes de vereadores na Câmara da Serra haviam entrado com pedido na Justiça Eleitoral para assumirem as vagas abertas: Marcelo Leal (MDB), Dr. Thiago Peixoto (Psol) e Wilian da Elétrica (PDT). Também dono de uma vaga de suplente na Câmara da Serra, Sérgio Peixoto (PDT) não endossa o mandado de segurança protocolado na 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, mas deverá estar entre os que também tomarão posse.
As vagas de suplente de vereador no Legislativo serrano foram abertas após a Justiça estadual aceitar denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e determinar o afastamento de Saulinho da Academia (PDT), presidente da Casa; Cleber Serrinha (MDB); Wellington Alemão (Rede); e Teilton Valim (PDT). A decisão proferida no último dia 23 determinou que os parlamentares deixassem o cargo imediatamente.
Na decisão em que mandou os suplentes serem empossados no prazo de 3 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, o juiz Rogério Ferreira Miranda diz que os vereadores titulares foram afastados cautelarmente por decisão judicial, por prazo indeterminado, o que configura uma hipótese de vacância temporária do cargo, não se confundindo com a extinção ou perda definitiva do mandato.
Veja quem são os suplentes de cada um dos vereadores afastados:
- Wilian da Elétrica (PDT) para a vaga de Saulinho da Academia (PDT)
- Sergio Peixoto (PDT) para substituir Teilton Valim (PDT)
- Marcelo Leal (MDB) no lugar de Cleber Serrinha (MDB)
- Dr. Thiago Peixoto (Psol) na suplência de Wellington Alemão (Rede)
