A Câmara de Vila Velha elegeu o vereador Joel Rangel (Podemos) como presidente do Legislativo para o biênio 2027/2028, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (1º). A votação ocorreu mesmo com uma ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo adiamento da eleição ainda pendente de análise por parte dos ministros.
O nome de Joel Rangel encabeçou a chapa única e recebeu 18 votos favoráveis dos 19 vereadores que participaram da votação. Autor da ação impetrada no STF, Rafael Primo (PT) foi o único a votar contra. Embora a atual legislatura tenha 21 vereadores, dois não registraram voto na sessão.
Apontado nos bastidores políticos como o candidato apoiado pelo prefeito Arnaldinho Borgo (PSDB), Joel Rangel assumirá a presidência da Câmara apenas em janeiro de 2027, quando começará o próximo biênio da Mesa Diretora. Até lá, o comando da Casa permanece com o vereador Osvaldo Maturano (PRD), que inclusive foi um dos vereadores que não compareceram à sessão de escolha da nova presidência. O vereador Pastor Fabiano (PL) também não teve presença registrada em plenário.
Além de Joel Rangel na presidência, a nova Mesa Diretora
será composta por Ivan Carlini (Podemos), como vice-presidente; Doutor Hércules
(PP), como 2º vice-presidente; Flavio Pires (Agir), como 1º secretário; e
Ademir Pontini (PSDB), como 2º secretário. O vereador Welber da Segurança
(União) ficará à frente da Ouvidoria, enquanto a Procuradoria da Mulher será
conduzida pela vereadora Carol Caldeira (DC).
Impasse aguarda decisão do STF
A eleição ocorreu mesmo com o questionamento apresentado por
Rafael Primo ao STF. Na ação, o vereador pede a suspensão do pleito sob o
argumento de que a antecipação da escolha da Mesa Diretora para o biênio
2027/2028 afrontaria o entendimento da Corte sobre eleições antecipadas para o
comando das casas legislativas.
O parlamentar sustenta que a votação deveria ocorrer em uma data mais
próxima do início do novo mandato da Mesa Diretora. Até o momento, porém, não
houve decisão do Supremo sobre o pedido, o que permitiu a realização da eleição
nesta segunda-feira.
Em entrevista anterior à reportagem, Rafael Primo afirmou
que a ação busca garantir o cumprimento da jurisprudência do STF. Já a Câmara
de Vila Velha sustenta que a antecipação da eleição está amparada pelo
regimento interno da Casa e por entendimento jurídico que considera válida a
realização do pleito neste momento.
