Os candidatos que vão disputar vagas nas Câmaras de Vereadores ou Prefeituras capixabas nas eleições municipais de 2024 já receberam mais de R$ 107,8 milhões para financiar atos de campanha eleitoral. Do valor total, quase R$ 5,9 milhões foram doados pelos próprios postulantes, enquanto R$ 11,4 milhões foram destinados por outras pessoas físicas. O restante dos recursos recebidos é originário de doações pela internet, financiamento coletivo, outros candidatos, partidos políticos e rendimentos de aplicações financeiras.
No ranking que lista os 100 maiores doadores de recursos próprios a campanhas eleitorais do Brasil neste ano figuram dois capixabas. O candidato a prefeito de Vitória Du (Avante), inclusive, é o responsável pela maior doação feita com o próprio dinheiro do país. O empresário, que busca conquistar seu primeiro cargo eletivo, desembolsou R$ 500 mil para financiar sua campanha na Capital do Espírito Santo.
Os valores considerados por esta reportagem são aqueles que foram registrados até o dia 23 de setembro - quando a prestação de contas dos candidatos foi consultada no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o concorrente do Avante, o investimento na própria campanha foi feito porque ele acredita no projeto que está construindo para Vitória. “Essa doação é um compromisso pessoal com a cidade e com os eleitores [...] Eu acredito nesse projeto e estou investindo não apenas financeiramente, mas também com todo meu esforço e dedicação”, afirmou Du.
Os recursos, transferidos para a campanha em dois lançamentos diferentes, um de R$ 200 mil e outro de R$ 300 mil, serão utilizados para “garantir uma campanha transparente e eficiente, direcionados para as ações de mobilização, comunicação e materiais que nos permitam estar mais próximos da população”, justifica o candidato.
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Ocupando a 29ª posição no ranking nacional de doações de recursos próprios, e a 2ª em âmbito estadual, está o também candidato a prefeito Marcus da Cozivip (Podemos), que busca assumir o comando de São Mateus, no Norte do Estado. O empresário, que já recebeu R$ 1,3 milhão para viabilizar a candidatura, doou para si mesmo R$ 200 mil.
A prática de doar recursos à própria campanha é legal. O candidato pode doar do próprio bolso até 10% do limite estabelecido pelo TSE em cada município, de acordo com o cargo disputado.
Neste ano, em Vitória o candidato a prefeito pode gastar até R$ 9.554.527,43 no primeiro turno e o candidato a vereador, até R$ 194.490,44. Já em São Mateus, os valores são de R$ 2.010.823,39 e R$ 175.159,63 para os postulantes à Prefeitura e à Câmara municipal, respectivamente.
No Estado todo, 19 candidatos dedicaram às suas candidaturas pelo menos R$ 20 mil. Entre eles estão postulantes que não declararam bens à Justiça Eleitoral - o candidato a vereador de Vitória Pablo Alves (PSB) - ou que afirmam possuir quase o valor total da doação - como Tiago Rocha (PL), que quer assumir novamente a Prefeitura de São Gabriel da Palha.
Doações de pessoas físicas
Já as doações feitas por pessoas físicas - que totalizam R$ 11.424.469,95 - são destinadas de diversas formas. Alguns doadores realizam transferências para vários candidatos, inclusive de municípios diferentes, e outros financiam campanhas específicas.
O responsável pelo maior valor concedido a uma campanha é Rodrigo Azevedo Batista, irmão de Marcus da Cozivip. O empresário doou R$ 560 mil para o candidato, que já acumula R$ 1,3 milhão em recursos recebidos, sendo que R$ 570 mil são oriundos de pessoas físicas.
Em seguida, aparece na lista o valor doado por Pergentino de Vasconcelos Júnior ao filho, o candidato a prefeito de Colatina Renzo Vasconcelos (PSD). Dos R$ 258 mil que o ex-deputado estadual recebeu de pessoas físicas, R$ 130 mil foram transferidos pelo pai dele.
Já o terceiro maior valor destinado a campanhas eleitorais foi desembolsado por Marcus Antônio Vicente, que realizou doações para 46 candidatos diferentes. Marcus Vicente é ex-deputado federal pelo PP, vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Procurado pela reportagem, o ex-parlamentar informou, via assessoria, que as doações foram realizadas dentro da legalidade, respeitando os limites estabelecidos pela legislação eleitoral e com total transparência.
“Nesses 40 anos de vida pública, pude construir esses relacionamentos políticos que atendem aos princípios republicanos e aos interesses públicos. A pluralidade de apoios a partidos e candidatos, faz parte do processo político e da democracia”, justificou Vicente.
Alguns candidatos, por outro lado, somam grandes quantias resultantes de variadas doações de valores mais baixos. É o caso de Arnaldinho Borgo (Podemos), prefeito e candidato à reeleição em Vila Velha. As doações recebidas pelo mandatário somam mais de R$ 280 mil, segundo maior valor proveniente de pessoas físicas - ficando atrás apenas da soma de recursos recebidos por Marcus da Cozivip.
Além do prefeito canela-verde e do candidato de São Mateus, outros nove candidatos capixabas receberam pelo menos R$ 100 mil de doadores físicos. Juntos, os recursos arrecadados por estes postulantes totalizam quase R$ 2,5 milhões, o que corresponde a aproximadamente 22% das doações deste tipo.
Como explica o advogado e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Daury Cesar Fabriz, a lei permite que pessoas físicas realizem doações a campanhas eleitorais, desde que não ultrapasse o limite de 10% da renda declarada à Receita Federal no ano anterior ao da eleição.
"Por exemplo, se no ano anterior eu declarei uma renda de R$ 50 mil, eu posso doar até R$ 5 mil, de preferência via PIX ou transferência eletrônica", esclarece o professor. Já se a doação for em espécie, o valor deve ser identificado e o depósito diário não pode ultrapassar R$ 1.064,09. Do contrário, o dinheiro deve ser devolvido ou ir para os cofres públicos", esclareceu.
O candidato a prefeito de Marechal Floriano, na Região Serrana do Estado, Reginaldo Penha (PT), também aparece no ranking, mas informou à reportagem de A Gazeta que houve um erro na prestação de contas. O postulante foi procurado porque declarou à Justiça Eleitoral não possuir bens, enquanto a doação registrada como proveniente de recursos próprios soma mais de R$ 133 mil, o que indica uma inconsistência nos dados. Conforme detalhamento da receita de Reginaldo - e de acordo com o próprio candidato - o valor, na verdade, corresponde ao carro da filha dele, Carla Bianchi Mognhol, que é utilizado para atos eleitorais. Por isso, o candidato foi desconsiderado nesta reportagem.
