Parecer da Comissão Processante instaurada contra o prefeito de Ibatiba, Luis Carlos Pancoti (PL), na Câmara de Vereadores da cidade do Caparaó do Espírito Santo, pede para que sejam arquivadas as denúncias de supostas fraudes em licitação registradas contra o chefe do Executivo municipal. A conclusão da comissão deverá ser lida em plenário na sessão de terça-feira (26).
O parecer, ao qual a reportagem de A Gazeta teve acesso nesta segunda-feira (25), é assinado pela vereadora Marli de Santa Maria (MDB). Ela assumiu a presidência do colegiado após a cassação do mandato do vereador Jadson Alves de Freitas Moreno (Republicanos) pela Justiça estadual, no último dia 6. Até então, ele era o presidente da comissão instaurada em fevereiro deste ano.
No documento, os membros da comissão explicam que decidiram se manifestar pelo arquivamento da denúncia contra o prefeito em função da falta de provas robustas que comprovassem as irregularidades atribuídas a ele.
Ainda é afirmado no parecer que, após nova análise detalhada do processo, o relator do caso na comissão, vereador Sidimar Souza da Silva (Novo), concluiu que a defesa prévia feita por Luis Carlos Pancoti teria apresentado fundamentos jurídicos e elementos que comprovam que o prefeito não teria cometido as irregularidades afirmadas na denúncia.
O prefeito foi procurado para comentar o resultado dos trabalhos da comissão. Em caso de resposta, este texto será atualizado.
Entenda
Segundo mostrou a reportagem de A Gazeta, em 10 de fevereiro deste ano, a Câmara de Vereadores de Ibatiba decidiu instaurar procedimento para apurar denúncias de supostas fraudes em licitações da prefeitura, visando à contratação de serviços de coleta de lixo e transporte escolar na cidade.
Na ocasião, pelo placar de 10 votos a 1, a Casa de Leis, então com 11 parlamentares em plenário, decidiu constituir a Comissão Processante visando à investigação das irregularidades atribuídas a Luis Carlos Pancoti.
Após aceitar o pedido de investigação, o Legislativo definiu a composição do colegiado, cujos trabalhos deveriam ter duração de 90 dias, encerrando-se neste mês.
Em conversa com a reportagem em fevereiro, logo após o recebimento da denúncia pela Câmara, o prefeito negou as acusações e afirmou confiar em sua defesa.
A denúncia contra Luis Carlos Pancoti apontava indícios de corrupção, fraude em licitações e associação criminosa envolvendo o prefeito e membros do alto escalão do Executivo. O documento teria sido fundamentado em dados retirados de pendrive, recebido de forma anônima por um grupo de dez moradores da cidade.
