“É preciso democratizar a cultura e culturalizar a democracia.” A fala é da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que está no Espírito Santo nesta segunda-feira (14) para cumprir agendas, entre elas, uma palestra realizada no início da tarde, durante o I Encontro Nacional de Gestores da Cultura, em Vitória.
“A democracia tem essa qualidade: ela mantém a liberdade, até mesmo para a crítica acontecer, o que uma ditadura não permite. Mas é preciso que, numa cultura democrática, cada um seja capaz de exercer os seus direitos a tal ponto que se sedimenta o que nós chamamos em Direito de sentimento constitucional democrático. Quando a sociedade acredita nisso, ela é a própria barreira contra essas medidas autoritárias que se sucedem.”
A ministra pontuou que, nos tempos atuais, a manutenção da democracia tem sido um desafio permanente no Brasil e em outros lugares do mundo, e que a cultura é um mecanismo importante para combate ao autoritarismo.
“É contra isso exatamente que a cultura precisa ser consolidada, reinventada, no sentido de não permitir que essas investidas deem certo. Nós, permanentemente, precisamos repensar a cultura, que é a própria liberdade em ação. (...) É a cultura que dá este fio condutor de uma alma que se veste e reveste e reinventa, mas que não cede às compulsões contrárias da liberdade.”
Em sua fala, a ministra reforçou ainda que a cultura é um direito constitucional e, portanto, sua garantia não deve ser vista como um favor.
“(A Constituição prevê que) o Estado garantirá a todos o exercício dos direitos culturais. É tudo que o Estado pode fazer. Porque é o povo que faz a cultura e não pede licença a ninguém e isso não é privilégio nem favor. Até porque, e é bom que a gente lembre, que Constituição não é proposta, não é sugestão, não é projeto, não é conselho. Uma Constituição é lei, é para cumprir, e a cultura é direito fundamental.”
É a cultura que impede o autoritarismo , diz Cármen Lúcia, do STF, no ES
