O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, abriu uma conta no Twitter, nesta segunda-feira (14) e as primeiras mensagens publicadas foram respostas ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, que usou a rede social para criticar lei que deu "superpoderes" ao chefe do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Os únicos três tuítes publicados pelo chefe do MPES são respostas diretas a uma postagem de Dallagnol que cita reportagem do Gazeta Online. A assessoria de imprensa do MPES confirmou que o perfil é de Eder Pontes.
O procurador do Ministério Público Federal no Paraná havia criticado a Lei Complementar Estadual nº 901, proposta pelo MPES em dezembro. O sanção do texto pelo ex-governador Paulo Hartung (ex-MDB, hoje sem partido) foi publicada no último dia de 2018. Na avaliação de Dallagnol, a medida significa ampliação do foro privilegiado e vai na contramão do que o país tem buscado.
Conforme o entendimento mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF), apenas tramitam em instâncias superiores, como o Tribunal de Justiça dos Estados e o STF, processos que envolvem crimes praticados por autoridades no exercício da função ou em razão dela. Quando esse não for o caso, os processos ficam a cargo de juízes e promotores das Varas das cidades em que os crimes investigados ocorreram.
A nova lei permite que o procurador-geral de Justiça atue na Justiça de primeiro grau em casos de crimes comuns envolvendo autoridades, como deputados, senadores, e secretários de Estado e prefeitos.
Quando o projeto ainda tramitava na Assembleia Legislativa, Eder Pontes, em entrevista para A Gazeta, negou que a medida represente impunidade e defendeu a mudança "para evitar perseguição por parte de quem quer que seja". Em um dos dois tuítes publicados no domingo sobre o assunto, Dallagnol criticou a "desconfiança" do procurador-geral do MPES sobre os promotores.
O procurador-geral do MPES entende que criticar o foro privilegiado sob pretexto de combater a impunidade é "apequenar" membros das Cortes superiores, como desembargadores e ministros.
Por fim, também em resposta direta a Deltan Dallagnol, Eder Pontes criticou "quem se diz dono da verdade universal".
