A senadora Rose de Freitas (MDB), candidata à reeleição, recebeu uma notificação da Justiça Eleitoral e vai ter de retirar do ar três inserções do horário eleitoral na TV exibidas nos dias 3 e 4 de setembro.
Segundo decisão da Justiça, o tempo de participação dos apoiadores nos vídeos supera o limite permitido pela legislação – 25% do total da duração. Além disso, nas propagandas não constam os nomes das suplentes da senadora, conforme pedido na legislação.
Nas inserções consideradas irregulares, os apoiadores que ocupam mais de 25% do tempo no vídeo são os prefeitos das cidades de Castelo, Águia Branca e Pancas: Christiano Spadetto, Jailson Quiuqui e Sidiclei Giles de Andrade, respectivamente.
A ação foi interposta pela coligação Chegou a Hora do Povo, do candidato ao Senado pelo Republicanos, Erick Musso. A liminar foi deferida pela desembargadora Janete Vargas Simões, que determinou a suspensão da veiculação das inserções, sob pena de multa arbitrada em R$ 5 mil.
Segundo a desembargadora, enquanto a chapa não apresenta nova mídia regularizada, devem ser transmitidas as últimas inserções entregues pela candidata.
A senadora Rose de Freitas foi procurada para comentar a ação e respondeu que a inserção em TV em questão passará por adequação.
CASOS NO PAÍS
Na última semana, outras propagandas eleitorais consideradas irregulares ganharam destaque no Brasil. No fim de semana, o ex-ministro e ex-juiz candidato ao Senado pelo Paraná Sérgio Moro (União Brasil) foi alvo de mandado de busca e apreensão emitido pela Justiça Eleitoral por materiais de campanha irregulares. Segundo o questionamento enviado à Justiça pela Federação Brasil da Esperança no Paraná — formada pelo PT, PCdoB e PV —, o material de campanha de Moro teria nomes dos seus suplentes em tamanho inferior ao exigido pela legislação.
Na última quinta-feira (1°), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, pelo fato de a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, ocupar mais de 25% do vídeo, tempo máximo permitido para apoiadores. O pedido da suspensão foi pelo pela equipe da candidata à Presidência pelo MDB, Simone Tebet.
Justiça Eleitoral do ES suspende propaganda de Rose de Freitas na TV
