Moraes mantém condenação de moradora do ES que viajou 26 horas para atos do 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a novo recurso apresentado pela defesa de Ana Maria Ramos Lubase, moradora de Cariacica, condenada pela Corte suprema, em 2024, por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em seu depoimento, ela confessou ter viajado por 26 horas, saindo do Espírito Santo com destino a Brasília, para integrar a manifestação extremista que culminou na invasão e vandalização das sedes dos Três Poderes.
A negativa de Alexandre de Moraes, relator das ações que tratam sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, está no voto disponibilizado pelo ministro nesta sexta-feira (4), ao qual a reportagem de A Gazeta teve acesso. O entendimento do magistrado agora deverá ser apreciado pelo plenário do STF.
O primeiro recurso apresentado pela defesa de Ana Maria Ramos Lubase foi em fevereiro deste ano. Em julgamento concluído no dia 28 do mesmo mês, o STF negou, por maioria de votos, provimento ao pedido da ré. Ela foi condena pela Corte em outubro de 2024, pelos crimes de associação criminosa e incitação a golpe de Estado.
A pena aplicada na ocasião foi de um ano de reclusão. A sentença, no entanto, foi substituída pelo próprio Moraes, em seu voto, pela pena de restrição de direitos, o que incluía prestação de serviços à comunidade; participação presencial em curso, elaborado pelo Ministério Público Federal, com temática sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado"; proibição de ausentar-se da Comarca em que reside até a extinção da pena; proibição de utilização de redes sociais, até a extinção da pena; e manutenção da suspensão dos passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil.
A prisão de Ana Maria Ramos Lubase ocorreu no dia 9 de janeiro, no Distrito Federal, em um acampamento instalado na frende de um Quartel do Exército. Em seu depoimento, ela confessou ter saído do Espírito Santo em viagem de ônibus, com o intuito de conhecer e se instalar no abrigo golpista.
A reportagem tentou contato com a defesa de Ana Maria Ramos Lubase na tarde desta sexta-feira, por meio de ligações telefônicas, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para as devidas manifestações.
