O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana (sem partido), conhecido como Daniel da Açaí, por organização criminosa. Outras 12 pessoas, entre empresários e gente com cargo na prefeitura, também foram denunciadas. O MPF também pediu à Justiça o afastamento do prefeito do cargo.
Daniel chegou a ser preso pela Polícia Federal na Operação Minucius, realizada em 2021. Na ocasião da prisão, a defesa do prefeito negou que ele tenha participado de qualquer atividade ilegal.
MPF denuncia prefeito de São Mateus por organização criminosa e pede novo afastamento
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de São Mateus e não havia obtido retorno até a última atualização deste texto.
PRISÃO E AFASTAMENTO
Daniel foi preso em setembro de 2021 em uma operação da Polícia Federal, suspeito de desvio de dinheiro público. Na casa do prefeito, a PF encontrou R$ 400 mil em espécie. Em uma empresa dele, foram mais R$ 300 mil.
Segundo a PF, foi montado na cidade um esquema de corrupção com superfaturamento de serviços públicos.
No início de outubro, a Justiça Federal anulou a prisão do prefeito e de mais cinco pessoas presas na mesma operação.
Ele foi solto, mas a Justiça decidiu pelo afastamento dele do cargo e a cidade foi governada interinamente pelo vice-prefeito, Ailton Caffeu (Cidadania).
Daniel voltou ao cargo em 23 de dezembro, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
PROCESSO DE IMPEACHMENT
A Câmara de Vereadores de São Mateus rejeitou, durante sessão extraordinária na terça-feira 22 de fevereiro, o processo de impeachment contra o prefeito Daniel Santana. Por 8 votos a 3, o Legislativo municipal decidiu que o prefeito deve continuar no cargo.
Para que Daniel perdesse o cargo, seriam necessários ao menos 8 votos a favor do impeachment entre os 11 vereadores. A sessão durou cerca de quatro horas.
A Comissão Processante formada pelos vereadores analisou as denúncias de que o prefeito seria o líder de um esquema de fraudes, propinas e lavagem de dinheiro na prefeitura da cidade, como apontado na Operação Minucius, deflagrada pela Polícia Federal.
PREFEITO FOI PRESO EM SETEMBRO DO ANO PASSADO PELA PF
A Operação Minucius, deflagrada pela Polícia Federal, prendeu o prefeito Daniel da Açaí no dia 28 de setembro por suspeita de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraudes em licitações. Daniel também chegou a ser afastado da administração municipal por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) no dia 1º de outubro. Mas retornou ao cargo no dia 23 de dezembro.
As irregularidades foram identificadas a partir da quebra do sigilo telefônico dos empresários em novembro de 2020, na Operação Resgate, que investigava o superfaturamento em contratos de aluguel de ambulâncias. As mensagens, áudios e ligações feitas pelos empresários mostraram que o prefeito e a chefe de gabinete teriam atuado em conluio para simular a concorrência em licitações.
Segundo a Polícia Federal, os empresários faziam um rodízio de licitações e há indícios da prática de "cartas marcadas" em contratos com as prefeituras de São Mateus, de Linhares e de Vila Valério. A PF citou como participantes do esquema as empresas K&K gêneros alimentícios, Estrela Shows e Eventos, Massete Estrutura e eventos e Multiface Serviços.
LINHA DO TEMPO DO CASO
- 28 de setembro: Prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí, é preso na Operação Minucius, da Polícia Federal
- 1 de outubro: Tribunal Regional Federal da 2ª Região prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de Daniel da Açaí, determinando o afastamento do prefeito
- 26 de outubro: Câmara de São Mateus aprova abertura de processo de impeachment contra o prefeito. A princípio, a casa teria 90 dias para concluir a investigação
- 17 de dezembro: Sessão que votaria prosseguimento ou arquivamento do impeachment contra Daniel Santana foi adiada para o dia 22 de dezembro
- 22 de dezembro: O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o prefeito afastado de São Mateus, Daniel da Açaí, retornasse ao cargo
- 23 de dezembro: O prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí, retornou à administração municipal. As primeiras ações foram agendar reuniões
- 10 de fevereiro: Em sessão na Câmara que analisava o processo de impeachment, Daniel da Açaí negou as denúncias de que faria parte de um esquema de fraudes de licitações na prefeitura
- 22 de fevereiro: Câmara de Vereadores de São Mateus conclui o processo de impeachment de Daniel da Açaí, rejeitando o pedido.
